Ordem do Dia/Expediente: 16 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025 em 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 17 de 2025

REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira, O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes na redação, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração: Emenda nº 18/2025 – Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal Emenda nº 17/2025 – Transporte Público Rural Emenda nº 16/2025 – Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário Emenda nº 15/2025 – Planejamento e Realização de Concurso Público Emenda nº 14/2025 – Requalificação e Ampliação do CAPS Emenda nº 13/2025 – Reforma e Modernização dos CRA Emenda nº 12/2025 – Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais Emenda nº 11/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa” Emenda nº 10/2025 – Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social Emenda nº 09/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa” Emenda nº 08/2025 – Criação do Programa “Cachoeira Digital” Emenda nº 07/2025 – Ações específicas para a população LGBTQIAPN+ Emenda nº 06/2025 – Estruturação e Fortalecimento do CREAS Emenda nº 05/2025 – Criação do Programa “Moradia Rural Digna” Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que sejam realizados ajustes técnicos e de redação nas emendas acima relacionadas, garantindo maior clareza e adequação legislativa. Após as correções, as emendas serão novamente apresentadas em momento oportuno, com nova numeração. Nestes termos, Pede deferimento.

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