12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE - SR. JOMAR LIMA DA CONCEIÇÃO (DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal, o ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, município Cachoeira – Bahia.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades localizadas na zona rural: Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga
Não informada
3 - MOÇÃO DE PESAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Turno:
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. Adelson Santana de Melo
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs.
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências"
Parecer favorável da comissão
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
Limpeza dos Bueiros do Município
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO ____/2025 Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando uma reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Que determine ao setor competente a realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos.
Não informada