Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs.
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EM PAUTA PARA VOTAÇÃO |
2 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências"
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Parecer favorável da comissão |
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
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Não informada |
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
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Não informada |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025
LAELSON LUIS FERREIRA BISPO
VEREADOR AUTOR
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Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
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REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO.
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Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Turno:
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Limpeza dos Bueiros do Município
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Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município.
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Não informada |
11 -
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
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Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos.
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Não informada |
12 -
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
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Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira.
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Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
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Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi.
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Não informada |
14 -
INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
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Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira.
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Não informada |
15 -
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
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Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia.
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Não informada |
16 -
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
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Não informada |
17 -
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba.
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Não informada |
18 -
INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia.
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Não informada |
19 -
INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.
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Não informada |
20 -
INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio.
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Não informada |
21 -
INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia
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Não informada |
22 -
INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município.
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Não informada |
23 -
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
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Não informada |
24 -
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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INDICAÇÃO ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino.
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Não informada |
25 -
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
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INDICAÇÃO ____/2025
Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade.
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Não informada |
26 -
INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
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solicitando uma reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total.
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Não informada |
27 -
INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
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Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental.
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Não informada |
28 -
INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
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Que determine ao setor competente a realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos.
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Não informada |