13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal, o SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – SINDIPESCA

Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum

A apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE JESUS.

REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO(CRESHE DE PADRE HÉLIO)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIOAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ALECRIM.

solicitando a Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma.

solicitando a Secretaria competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica

solicitando a Secretaria competente á limpeza das bocas de lobo na Rua Dr. Inocêncio Boaventura.

INDICAÇÃO Nº 79/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa.

solicitando a construção de um Posto Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião.

Requerimento /2025 Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio.

“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a doar o bem imóvel que especifica a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo de Segurança Pública Municipal, e dá outras providências”,

REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO.

Limpeza dos Bueiros do Município

Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba.

solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia.

O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município.

INDICAÇÃO ____/2025 Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade.

Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental.