22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco.

Assunto: instalação de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos.

Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Pr. Luiz Otavio Redeiro, pelos 14 Anos de pastoreado na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Cachoeira.

Dispõem sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a Educação de Jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formarção dos jovens e adulto deste município

PROJETO DE LEI Nº/2025 “Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton. Justificativa A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado. A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer. Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025

INDICAÇÃO Nº 133/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um Velório Municipal na comunidade da Opalma.

A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CARACONHA

“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências

Altera dispositivos da Resolução nº 17/2024, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANA BARRETO MOISÉS OLIVEIRA”.

INDICAÇÃO 101/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola.

solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande.

solicitando a mesma fazer doação de Habilitação para os Mototaxista e Motofrentistas do município da Cachoeira.

solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para extensão de calçamento da rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na Comunidade de Laranjeiras.

solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Tororó.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Morumbi

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município. Indico a Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho.

Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no campo da comunidade do Tororó.