PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
Indexação
Observação