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IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 31 de Maio de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:04:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a requalificação com calçamento a paralelepípedo da Rua do Beco no Tabuleiro da Vitória.

Apresentação: 31 de Maio de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:05:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:18:56
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  COMISSÕES - C
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a mesma fazer doação de Habilitação para os Mototaxista e Motofrentistas do município da Cachoeira.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:20:34
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de serviços de ordem pública deste Município, a Cobrança da Limpeza do Rio Paraguaçu.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:23:35
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reposição das lâmpadas das luminárias e limpeza do jardim na frente do Cemitério da Saudade, no centro da cidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:27:47
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reposição dos coletores de pequeno porte que são utilizados pelos garis.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:30:29
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus que sejam tomadas as devidas providências para a execução de obras de calçamento na rua Manoel da Silva, localizada no Tibiri.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 21:18:45
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para extensão de calçamento da rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na Comunidade de Laranjeiras.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:37:12
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:38:15
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 119/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para termino da Praça Dr. Milton Localizada a frente do Banco Bradesco.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:39:17
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Tororó.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:48:29
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar o profissional Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo localizado na comunidade da Opalma. Justificativa Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para auxiliar a Dentista nos procedimentos durante o atendimento aos pacientes. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025. Laelson de Roxo Vereador autor

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:53:04
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar profissional de Serviço Geral para cuidar da limpeza do posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo. Justificativa Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para o pleno funcionamento do posto de Saúde. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025. Laelson de Roxo Vereador autor

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:54:34
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

IND 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Morumbi

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:58:47
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 124/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município. Indico a Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 16:01:28
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 125/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 15:25:16
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no campo da comunidade do Tororó.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 15:27:56
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 15:42:33
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 16:13:29
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:29:40
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: instalação de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:31:16
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:36:06
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton. Justificativa A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado. A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer. Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:08:39
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 133/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um Velório Municipal na comunidade da Opalma.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:11:51
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:40:40
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:42:50
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº ___/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, a imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025–2035), em substituição ao plano vigente que expirou em 2024. Justificativa Considerando que o Plano Municipal de Cultura anterior (2014–2024) teve vigência encerrada, que o município integra o Sistema Nacional de Cultura e deve manter estrutura de gestão cultural ativa; que a não renovação do plano compromete o acesso a recursos federais e estaduais destinados à cultura, e além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural encontra-se inoperante por ausência de quórum e enfraquecimento da participação social, apresento esta indicação de um novo Plano Municipal de Cultura, com escuta pública, consulta aos setores culturais, planejamento de metas e ações estruturantes. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 01 de agosto de 2025. Laelson Luís Ferreira Bispo Vereador autor

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:47:56
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 137/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:00:00
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 138/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a requalificação total da quadra de esportes e o vestuário na localidade de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:10:00
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 139/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUALIFICAÇÃO com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:00:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 140/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doença mental, Renal e outras.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:05:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 141/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Praça Infantil com Parquinho na Comunidade Rural do Tupim

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:00:00
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 142/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja realizada no plenário desta casa sessão especial em celebração aos 20 anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:39:39
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 143/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 15:47:44
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 144/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido do mesmo realizar a construção do calçamento no Alto da Rodagem.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:06:29
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 145/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 145/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando o melhoramento do sistema de abastecimento de água na Rua Brasília, comunidade Mutecho/Acutinga, em Cachoeira, bem como a construção de banheiros e lavanderia coletiva proximo ao poço Artesiano.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:10:51
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 146/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 146/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um ponto de ônibus, proximo a casa de Zizi, na comunidade do Engenho Novo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:11:37
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 147/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº /2025 solicitando a a criação de um Plano Municipal de Acessibilidade no município de Cachoeira, visando à requalificação de calçadas, adaptação de prédios públicos e adequação dos espaços urbanos para garantir a inclusão e mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:12:40
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Coleta de Lixo das comunidades do Quebra Bunda e Terra Vermelha.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 17:11:18
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 149/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 149/2025 Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das respectivas comunidades nas estradas de acesso às comunidades quilombolas do município de Cachoeira.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:08:02
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 150/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no Posto de Saúde localizado na comunidade do Tabuleiro da Vitória.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:30:50
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 151/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 17:24:41
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 152/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social no sentido de que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santigo do Iguape.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:15:32
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a reposição da lâmpada que encontra-se danificada na Rua Stela no centro da cidade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:35:35
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 154/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:37:44
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:39:45
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 156/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga que sejam adotadas providências junto ao setor competente da administração pública. Que seja realizada a Requalificação da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:23:06
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 157/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a criação e oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional voltados à população em geral.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:08:03
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 1/2025 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 02/2025. Art. 1º - Modifique-se o inciso I do Art. 1º do referido projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Decorrentes de anulação parcial ou total de dotação até o limite de 15% (Quinze por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64." LAELSON LUIS FERREIRA BISPO VEREADOR

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:51:04
Autor:  LAELSON DE ROXO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original