Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES projeto incluido na ordem do dia por deliberação do plenário |
16 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
15 |
INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 27
Turno: -
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Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para crianças no povoado do Alecrim - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
14 |
MOÇÃO DE PESAR nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 77
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa - - |
Não há resultado |
13 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 7
Turno: -
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Convocação da Secretária de Assistência Social. - - |
Não há resultado |
12 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo - - |
Não há resultado |
11 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
10 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando a prefeita o reenvio das Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura para que seja apreciado e votado por este Legislativo. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
9 |
Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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8 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
7 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
6 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL
Protocolo: 4
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra. - - |
REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL) REJEITADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 25
Turno: 1ª Votação
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 20
Turno: Final
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 5
Turno: 1ª Votação
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PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira. - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023 | LIDO | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |