Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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9 |
MOÇÃO DE PESAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Juciara Pareira Santos.., ocorrido no dia 27 de SETEMBRO do ano em curso. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
7 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 306
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
6 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 307
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
5 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
4 |
INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
3 |
INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
2 |
INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a reposição da lâmpada que encontra-se danificada na Rua Stela no centro da cidade. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |
1 |
INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social no sentido de que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santigo do Iguape. - |
Matéria lida LIDO EM 29/09/2025 |