Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS

DECLARA DE ATIVIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga que sejam adotadas providências junto ao setor competente da administração pública. Que seja realizada a Requalificação da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém.

Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitória, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR "RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ"

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a ABW - Associação de B Boys e BGirls para
o Mundo. pelos 19 anos de fundação, ocorrido em 12/10/2025.

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a criação e oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional voltados à população em geral.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.