Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Declara a Quadrilha Junina Buscapé como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos.

Indicação na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeira, que seja realizada a colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na comunidade de Terra Vermelha.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, o nome do Senhor MANOEL MARTINS GOMES FILHO, para orador do 13 de março de 2026 data de elevação a categoria de cidade

"Dispõe sobre as Novas Diretrizes para o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no âmbito do Município de Cachoeira/BA”.

Reforma do espaço onde estava lotada a secretaria de transporte, espaço que pertence a Escola Edwaldo Brandão Correia, onde o mesmo se encontra em estado sem condições nenhuma de uso.

A revitalização da praça no povoado do Ponto Certo, onde a mesma sem encontra em péssimas condições.

Referente a locação de um novo poço artesiano para aprender as necessidades das comunidades do Alto do Camelo / Cobí.

referente esclarecimento obra de contenção da encosta no Alto do Jenipapeiro onde a mesma o terreno veio ceder.

Emenda 05/2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Moradia Rural Digna”

Emenda 06/2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Estruturação e Fortalecimento do CREAS
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autor: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo


Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Primária à Saúde
Ação: Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade da Opalma
Valor: R$ 186.408,18 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e dezoito centavos)

Emenda 07/2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Criação de ações específicas para a população LGBTQIAPN+
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 08 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Cachoeira Digital”

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Emenda 09 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Juventude Ativa
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 10 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Fortalecimento da participação popular e controle social
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 10 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa:
Criação do Programa “Juventude Ativa”
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 12 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 13 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Inclusão de ações específicas para reforma e modernização dos CRA
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Requalificação e Ampliação do CAPS
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 15 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Planejamento e Realização de Concurso Público
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 16 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 17/2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Transporte Público Rural
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 18 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Cantor.JIMMY CLIFF ocorrido hoje dia 24 de novembro do ano em curso.