Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Declara a Quadrilha Junina Buscapé como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Novas Diretrizes para o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no âmbito do Município de Cachoeira/BA”.

“INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NO ESTADO DA BAHIA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR-GERAL E DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no
sentido da mesma realizar construção de uma praça pública na comunidade
Nova Esperança, no município de Cachoeira.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja oficiado a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e a Secretaria
Municipal de Obras no sentido da mesma realizar construção de caixas de lixo
em pontos estratégicos na comunidade do Quebra Bunda.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura municipal que seja realizada a identificação e sinalização adequada dos redutores de velocidades( quebra molas) situados em diversos pontos da cidade afim garantir maior segurança aos motoristas e pedestres.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que sejam realizadas, com urgência manutenções preventivas e corretivas na rede e nos equipamentos da rede elétrica das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja instalada estruturas de corrimão na ladeira do Cucuí de Brito, afim de garantir segurança e instabilidade aos moradores da ladeira .

Implantação das Torres de Celular 4G nas localidades de Tabuleiro da Vitória e Belém na cidade de Cacheoira.

Solicitando go Governo do Estado Liberação das Torres de Internet 4G nas comunidade de Tabuleiro e Belém no Município da Cachoeira.

solicitando da Prefeitura da Cachoeira desapropriação ou compras de um terreno para implantação da novo UPA do distrito do Iguape.

Indicação na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeira, que seja realizada a colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na comunidade de Terra Vermelha.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, o nome do Senhor MANOEL MARTINS GOMES FILHO, para orador do 13 de março de 2026 data de elevação a categoria de cidade

Reforma do espaço onde estava lotada a secretaria de transporte, espaço que pertence a Escola Edwaldo Brandão Correia, onde o mesmo se encontra em estado sem condições nenhuma de uso.

A revitalização da praça no povoado do Ponto Certo, onde a mesma sem encontra em péssimas condições.

Referente a locação de um novo poço artesiano para aprender as necessidades das comunidades do Alto do Camelo / Cobí.

referente esclarecimento obra de contenção da encosta no Alto do Jenipapeiro onde a mesma o terreno veio ceder.

Requalificação completa da quadra esportiva da comunidade Terra Vermelha

reforma estrutural da base da caixa d’água da Terra
Vermelha e a instalação de uma nova caixa de 20.000 litros.

Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.”

1º A execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segunda-Feira, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserida em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas.

INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar profissional de Serviço Geral para cuidar da limpeza do posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo.
Justificativa
Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para o pleno funcionamento do posto de Saúde.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025.
Laelson de Roxo
Vereador autor

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton.
Justificativa
A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado.
A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer.
Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025

INDICAÇÃO Nº 133/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um Velório Municipal na comunidade da Opalma.

INDICAÇÃO Nº ___/2025

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, a imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025–2035), em substituição ao plano vigente que expirou em 2024.

Justificativa
Considerando que o Plano Municipal de Cultura anterior (2014–2024) teve vigência encerrada, que o município integra o Sistema Nacional de Cultura e deve manter estrutura de gestão cultural ativa; que a não renovação do plano compromete o acesso a recursos federais e estaduais destinados à cultura, e além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural encontra-se inoperante por ausência de quórum e enfraquecimento da participação social, apresento esta indicação de um novo Plano Municipal de Cultura, com escuta pública, consulta aos setores culturais, planejamento de metas e ações estruturantes.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 01 de agosto de 2025.





Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador autor

INDICAÇÃO Nº 149/2025

Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das respectivas comunidades nas estradas de acesso às comunidades quilombolas do município de Cachoeira.

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a criação e oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional voltados à população em geral.