Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete da Silva, carinhosamente conhecida como “Dona Bá”, moradora da Comunidade do Engenho Novo, residente na Rua da Pedra D’Água, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026, aos 85 anos, tendo nascido em 16 de março de 1940.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Vereador LAELSON LUIS FERREIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2026:
Art. 1º Acrescenta-se o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 3/2026.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. JUDITE DA HORA DE OLIVEIRA., ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano em curso.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDL 05/2026“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À SRA. CLÉIA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

solicitando a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba.

solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.

solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, para a comunidade da Pinguela.

solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibirí, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento do mesmo.