Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 47
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Nº 08/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências. - - |
REQUERIDO PELO AUTOR |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 63
Turno: Único
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SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA ORLA E POLDA DE ARVORE - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 39
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.” - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 23/03/2026 |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 488
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BAIXA GRANDE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 23/03/2026 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 56
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GAIA SOUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 23/03/2026 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de audiências públicas territorializadas para discutir os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DO CUCUI DE BRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
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| 12 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO DA CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZAR UM SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23/04/2026 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS A FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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solicitando a construção de pavimentação por toda rua Brasília na comunidade da opalma no município de Cachoeira- Bahia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |