1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
|
Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
|
ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
3 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 165
|
DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 138
|
declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 139
|
declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 119
|
Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 145
|
Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 146
|
Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
9 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 159
|
Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
10 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 181
|
•Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de ponto de ônibus nas comunidades da Bacia e Vale do Iguape
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
11 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 182
|
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar vistorias e reformas necessárias nos Postos de Saúde das comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
12 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 185
|
No sentido de adotar providencias para realizar a restauração do PSF da Comunidade do Alecrim.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
13 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 194
|
Construção de uma escola na região da Murutuba para 250 alunos, atendendo a região nos seguimentos anos iniciais e anos finais
|
AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: O AUTOR SE RETIROU ANTES DO FINAL DA SESSÃO
|
14 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 195
|
Construção de uma creche Escola na região da Murutuba para atender crianças de 2 a 5 anos
|
AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: O AUTOR SE RETIROU ANTES DO FINAL DA SESSÃO
|
15 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 201
|
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir 2 quebra-molas na Praça de São Francisco do Paraguaçu. (Nos respectivos lugares, 1 em frente a casa de Almir Neto e em frente a casa de José Nélio).
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
16 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 202
|
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de requalificar a quadra da Creche Escola Tia Angélica, na localidade do São Francisco do Paraguaçu.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
17 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52 de 2023
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 199
|
Congratulações e Aplausos a Fundação Hansen Bahia, pela realização da 11ª EdIção da FLICA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
18 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53 de 2023
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 200
|
Aplausos e Congratulações a CALI CACHOEIRA LITERÁRIA pela organização da 11ª Edição da FLICA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
19 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 204
|
Referente ao Lançamento do Livro na Festa Literária Flica .
" Violência Contra a Mulher não!
CORAGEM PARA ENFRENTAR
CONHECIMENTO PARA REINVIDICAR.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 13/11/2023
|
20 - MOÇÃO DE PESAR nº 57 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 211
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES;
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO EM 13/11/2023
|
