Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: 1ª Votação
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 165
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 145
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 9 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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•Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de ponto de ônibus nas comunidades da Bacia e Vale do Iguape - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar vistorias e reformas necessárias nos Postos de Saúde das comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 12 |
No sentido de adotar providencias para realizar a restauração do PSF da Comunidade do Alecrim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 194
Turno: -
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Construção de uma escola na região da Murutuba para 250 alunos, atendendo a região nos seguimentos anos iniciais e anos finais - - |
AUSENCIA DO AUTOR O AUTOR SE RETIROU ANTES DO FINAL DA SESSÃO |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 195
Turno: -
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Construção de uma creche Escola na região da Murutuba para atender crianças de 2 a 5 anos - - |
AUSENCIA DO AUTOR O AUTOR SE RETIROU ANTES DO FINAL DA SESSÃO |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir 2 quebra-molas na Praça de São Francisco do Paraguaçu. (Nos respectivos lugares, 1 em frente a casa de Almir Neto e em frente a casa de José Nélio). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de requalificar a quadra da Creche Escola Tia Angélica, na localidade do São Francisco do Paraguaçu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 199
Turno: -
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Congratulações e Aplausos a Fundação Hansen Bahia, pela realização da 11ª EdIção da FLICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 200
Turno: -
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Aplausos e Congratulações a CALI CACHOEIRA LITERÁRIA pela organização da 11ª Edição da FLICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Referente ao Lançamento do Livro na Festa Literária Flica .
" Violência Contra a Mulher não! CORAGEM PARA ENFRENTAR CONHECIMENTO PARA REINVIDICAR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/11/2023 |
| 20 |
MOÇÃO DE PESAR nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES; - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 13/11/2023 |