Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre a retomada dos trabalhos do Istaleiro em São Roque (Maragojipe) - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |
3 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977/2009 e na Medida Provisória 1.162/2023 e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: TCM
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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CONTAS ORIUNDAS DO TCM (Executivo 2020) - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |
5 |
MOÇÃO DE PESAR nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES; - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |
6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRADULAÇÕES E APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESCRITORA SIMONE MASCARENHAS FERRAZ PELO LANÇAMENTO DO LIVRO; - |
Matéria lida LIDO EM 13/11/2023 |