Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

EMENDA Nº 01/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Climatização das salas:
Reunião, Farmácia e
compra de TV para sala de
espera e aumento no
Reservatório de água +
compra de Autoclave +
Bebedouro de Água
Industrial 25 Litros.
PSF Marciana Andrade do Carmo
na Comunidade da Opalma.
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SA

EMENDA Nº 02/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
ESPORTES
ASSUNTO
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA
COMPLEMENTO
Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape
VALOR
5.000,00

EMENDA Nº 03/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Climatização das sala do médico no posto de saúde.
POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI
VALOR
3.000,00

EMENDA Nº 04

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C .
LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C .
Sala das Sessões, 29 novembro de 2023

EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO

EMENDA Nº 6
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ASSUNTO AÇÃO CULTURAL CONJUNTA
COMPLEMENTO FOMENTO CULTURAL -TODOS OS GRUPOS DE
CAPOEIRA DO MUNICÍPIO.
PRESERVAÇÃO
VALORIZAÇÃO
ARTE
EVENTOS
INSTRUMENTOS/FARDAMENTOS
MUSICALIDADE
VALOR R$ 34.540.000,00

Emenda Relacionada a Cultura

EMENDA Nº 07

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
ASSUNTO COMBATE AO RACISMO,DISCRIMINAÇÃO E
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
COMPLEMENTO ENFRENTAMENTO
PROTAGONISMO
CAMPANHA EDUCATIVA
VALOR R$ 15.000,00

Emenda Reparação

EMENDA Nº 08
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – GESTÃO
DO BLOCO DE
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSUNTO TRATAMENTO DA
ANEMIA
FALCIFORME E
CÂNCER DE MAMA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
COMPLEMENTO
VALOR R$ 29.540,00

Emenda para Saúde

EMENDA Nº 09
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
VALOR R$ 20.000,00

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.


APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA APICULTURA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO RECÔNCAVO.
COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.

R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

Campanha de conscientização sobre a doença falciforme nas comunidades quilombolas.

R$ 49.540,77 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.


APOIO AO FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A DANÇA ATRAVÉS DO RECURSO ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA APOIO E AO “FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA” DO GRUPO EX 13 DANÇA DE RUA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.


FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO.

R$ 4.5400,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”,


APOIO E FOMENTO A CULTURA CACHOEIRANA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FILARMONICA LYRA CECILIANA.

R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº. 10/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.

Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.

EMENDANº 012/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica.

COMPLEMENTO
VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais )

PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)

PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR

SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)

DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana
FONTE ORDINÁRIA

EMENDANº 0/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes
FONTE ORDINÁRIA