Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

EMENDA Nº. 10/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.

Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.

EMENDANº 012/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica.

COMPLEMENTO
VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais )

PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)

PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR

SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)

DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana
FONTE ORDINÁRIA

EMENDANº 0/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes
FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº 34/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Saúde
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO
COMPLEMENTO Climatização das sala de estabilização com AR condicionado de 24.000 Btus + um AUTOCLAVE + um fogão Unidade de Emergencia do distrito Santiago do Iguape
VALOR 10.000,00

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
Samba de Roda comunidade da Opalma
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo.
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
2.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº 02/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
ESPORTES
ASSUNTO
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA
COMPLEMENTO
Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape
VALOR
5.000,00

ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
Campo de Futebol do Kalembar
COMPLEMENTO
Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves
Requalificação do campo de Futebol do Kalembar.
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
E SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
SECRETARIA DE OBRAS
VALOR
2.540,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade do Kalembar
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Festas Religiosas
COMPLEMENTO
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Boa Morte
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Sede do municipio
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma.
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma
FONTE
ORDINÁRIA

Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
ESPORTES
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
ESPORTE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº 01/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Climatização das salas:
Reunião, Farmácia e
compra de TV para sala de
espera e aumento no
Reservatório de água +
compra de Autoclave +
Bebedouro de Água
Industrial 25 Litros.
PSF Marciana Andrade do Carmo
na Comunidade da Opalma.
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SA