Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 131
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê - - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 137
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 151
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial - - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2024 |
5 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 44
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 08/04/2024 |
6 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 49
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
7 |
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3º POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NENEL08/04/2024 |
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8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Protocolo: 69
Turno: Final
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No uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 24, inciso I, a Messa Diretora da Câmara Municipal da Cachoeira Cria o Cargo comissionado denominado ASSESSOR PARLAMENTAR - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2024 |
9 |
MOÇÃO DE PESAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor DANTE LAMARTINE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2024 |
10 |
MOÇÃO DE PESAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 66
Turno: Único
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O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. DEYVID RANGEL MENEZES.
Dê-se conhecimento a toda família. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2024 |
11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos de fundação do INFORMATIVO CULTURAL, RÁDIO E TV WEB OLHA A PITITINGA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2024 |