Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor DANTE LAMARTINE.

O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. DEYVID RANGEL MENEZES.
Dê-se conhecimento a toda família.

O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos de fundação do INFORMATIVO CULTURAL, RÁDIO E TV WEB OLHA A PITITINGA

"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.”

Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira

Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos.

REQUALIFICAÇÃO da Casa de Farinha do povoado da Boa Vista.