1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 131
|
declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 137
|
declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 151
|
Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 236
|
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 08/04/2024
|
5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 44
|
Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 08/04/2024
|
6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 49
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: NENEL
Número de Protocolo: 50
|
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª E 3º POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NENEL08/04/2024
|
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Número de Protocolo: 69
|
No uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 24, inciso I, a Messa Diretora da Câmara Municipal da Cachoeira Cria o Cargo comissionado denominado ASSESSOR PARLAMENTAR
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 08/04/2024
|
9 - MOÇÃO DE PESAR nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 61
|
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor DANTE LAMARTINE.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 08/04/2024
|
10 - MOÇÃO DE PESAR nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 66
|
O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. DEYVID RANGEL MENEZES.
Dê-se conhecimento a toda família.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 08/04/2024
|
11 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 67
|
O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos de fundação do INFORMATIVO CULTURAL, RÁDIO E TV WEB OLHA A PITITINGA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 08/04/2024
|
