Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
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"Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.” - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia . - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SALOMÃO. - |
Matéria lida LIDO EM 15/07/2024 |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 166
Turno: Final
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE RODRIGUES. - |
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