Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 172
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira. - - |
RETIRADA PELA MESA |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 5 |
EMENDA ADITIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva que acrescenta-se o inciso III, ao art 4° o § 6° do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação. Os parâmetros utilizados neste artigo têm seus efeitos retroagidos ao prazo previsto no caput do artigo 174 do CTN, excluindo os débitos inscritos em dívida ativa... - - |
Não há resultado |
| 6 |
EMENDA ADITIVA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva que acrescenta-se os Incisos I e II, ao artigo 149, do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação: Isenta de pagamento do IPTU os deficientes físicos, doentes de câncer e os funcionários públicos municipal que tenham os imóveis Registrados no IPTU. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 162
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 12/08/2024 |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 174
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 12/08/2024 |