Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026.

"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo"

REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL.

Declara a Quadrilha Junina Girassol
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização.