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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO OLIVEIRA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONI

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira - Bahia

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR

Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum

A apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE JESUS.

Fica reconhecida Cidadã Honorária de Cachoeira, a Ilustríssima Senhora Dra. ELBA DINIZ GOLÇALVES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

Altera dispositivos da Resolução nº 17/2024, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO ANTÔNIO LIBERAC . SIMÕES PIRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. GUSTAVO TELES VERAS NUNES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.”

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.

Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.

Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.”

Oficio GAB do Vereador N ˚ 01 /202 5 Cachoeira/BA, 10 de Janeiro de 2025. A Sua Excelência senhor Presidente Josmar Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira/Ba. Assunto: Nomeação dos assessores do vereador Laelson de Roxo. Senhor Presidente. Conforme previsto no regimento interno da câmara, lei orgânica do município, ata de posse dos vereadores do dia 01/01/2025 e lei de criação dos cargos dos assessores, quando de inicio das atividades legislativas no município de Cachoeira, solicito a nomeação dos dois assessores relacionados abaixo retroativo a 01/01/2025 quando do inicio das atividades dos mesmos. 1º Andre Carlos dos Santos Reis – CPF.: 2º Camilla Souza Sampaio – CPF: 043.647.645-23 Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno com a publicação. Respeitosamente, Laelson Luís Ferreira Bispo Vereador de Cachoeira - Ba

1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO

Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades localizadas na zona rural: Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga

Requerimento /2025 Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio.

REQUERIMENTO Nº /2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da instituição.

REQUERIMENTO Nº 06/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira.

Requeiro a V. Exa., na forma regimental vigente que, convoque uma audiência pública nesta Casa Legislativa, com a presença do Engenheiro, o responsável pela empresa CELULOSE, Secretario de Agricultura do Município, e a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública antes do dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de tratar da segurança pública na Ponte Dom Pedro II, que liga os municípios de Cachoeira e São Félix.

OFÍCIO

, solicitar a Vossa Excelência que determine a interrupção da tramitação do Projeto de Lei do PPA, até que sejam devidamente realizadas as consultas públicas necessárias, garantindo-se assim a transparência, a publicidade e o direito da população de contribuir com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o próximo quadriênio.

Atualiza esta Casa Legislativa sobre os andamentos dos três processos de desapropriação na justiça comum desta Comarca.

No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com fundamento nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira – BA (Resolução nº 03/2018), venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso do rito legislativo previsto para proposições que exigem votação em dois ou mais turnos.

Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória.

Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitória, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local.

Venho, por meio deste, solicitar a Requerer do Ilustríssimo Secretário de Esportes, o senhor Júlio César, nesta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos relacionados às ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes em nosso município.

PLANO PLURIANUAL - PPA

REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira, O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes na redação, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração: Emenda nº 18/2025 – Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal Emenda nº 17/2025 – Transporte Público Rural Emenda nº 16/2025 – Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário Emenda nº 15/2025 – Planejamento e Realização de Concurso Público Emenda nº 14/2025 – Requalificação e Ampliação do CAPS Emenda nº 13/2025 – Reforma e Modernização dos CRA Emenda nº 12/2025 – Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais Emenda nº 11/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa” Emenda nº 10/2025 – Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social Emenda nº 09/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa” Emenda nº 08/2025 – Criação do Programa “Cachoeira Digital” Emenda nº 07/2025 – Ações específicas para a população LGBTQIAPN+ Emenda nº 06/2025 – Estruturação e Fortalecimento do CREAS Emenda nº 05/2025 – Criação do Programa “Moradia Rural Digna” Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que sejam realizados ajustes técnicos e de redação nas emendas acima relacionadas, garantindo maior clareza e adequação legislativa. Após as correções, as emendas serão novamente apresentadas em momento oportuno, com nova numeração. Nestes termos, Pede deferimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira, O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das emendas relacionadas abaixo, ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes no tipo de emenmda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração: • Emendas: nº 23/2025; 22/2025; 21/2025; 20/2025; 19/2025; 18/2025; 17/2025; 16/2025; 15/2025; 14/2025; 13/2025; 12/2025 e 11/2025. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que sejam realizados ajustes técnicos e de redação nas emendas acima relacionadas, garantindo maior clareza e adequação legislativa. Após as correções, as emendas serão novamente apresentadas em momento oportuno, com nova numeração. Nestes termos, Pede deferimento. Sala das Sessões da Câmara, 27 de novembro de 2025.

REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira, O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das emendas MODIFICATIVAS relacionadas abaixo, ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes no tipo de emenmda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração: Emendas Modificativas: 23/2025 22/2025 21/2025 20/2025 19/2025 18/2025 17/2025 16/2025 15/2025 14/2025 13/2025 12/2025 11/2025

REQUERIMENTO Nº20/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo (Laelson de Roxo), no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência: A disponibilização de cópia dos pareceres emitidos pelas seguintes Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, bem como do parecer jurídico da Assessoria da Câmara, referentes às emendas aditivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 29/2025 – Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029,

REQUERIMENTO Nº 21/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Solicitação de retirada de tramitação da Emenda Parlamentar Impositiva nº 19/2025 Senhor Presidente, O Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a retirada de tramitação da Emenda Parlamentar Impositiva nº 19/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026. O referido pedido se justifica pelo fato de que, ao elaborar a emenda, não foi indicada a dotação orçamentária a ser anulada para abertura do crédito necessário, conforme exigem a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regimento Interno desta Casa. Tal ausência inviabiliza a correta tramitação e execução da emenda, razão pela qual se faz necessária sua retirada.

Solicitação de retirada de tramitação das emendas parlamentares impositivas relacionadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, por motivo de ajustes no tipo de emenda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração.

Moção de Aplausos e Congratulações O vereador que esta subscreve, vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana pelos 147 anos de Cultura e Cidadania. Dê-se conhecimento à Diretoria da Filarmônica. Sala das Sessões da Câmara, 07 de fevereiro de 2025

Moção de Aplauso e Congratulação pelos 100 anos da Senhora Maria Paula Miranda dos Santos

Pelos 80 anos das vitorias da força Expedicionária Brasileira.

Aplausos pelos 103 anos do PCdoB

Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB

Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira

Moção de Aplausos e Congratulações O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Olha a Pititinga pelos 11 anos de fundação e atuação na comunicação local. Dê-se conhecimento à Diretoria da referida emissora. Sala das Sessões da Câmara, 08 de abril de 2025 Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

“APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA.

Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 155 anos da SOCIEDADE CULTURA ORPHEICA LYRA CECILIANA.

Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 72 anos da BANGU FUTEBOL CLUBE.

Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” a Senhora Dalva Damiana de Freitas (Dona Dalva do Samba) Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira.