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PRL 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO ANTÔNIO LIBERAC . SIMÕES PIRES.

Apresentação: 31 de Maio de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:11:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

PRL 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. GUSTAVO TELES VERAS NUNES

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:36:07
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

PRL 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:16:07
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

PRL 12/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.”

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 15:42:41
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

PRL 13/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:36:00
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 14/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 11:08:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:09:39
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

PRL 16/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 09/08/2025 - Horário: 7:05:50
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

PRL 17/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 13:51:00
Autor:  MESA DIRETORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio GAB do Vereador N ˚ 01 /202 5 Cachoeira/BA, 10 de Janeiro de 2025. A Sua Excelência senhor Presidente Josmar Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira/Ba. Assunto: Nomeação dos assessores do vereador Laelson de Roxo. Senhor Presidente. Conforme previsto no regimento interno da câmara, lei orgânica do município, ata de posse dos vereadores do dia 01/01/2025 e lei de criação dos cargos dos assessores, quando de inicio das atividades legislativas no município de Cachoeira, solicito a nomeação dos dois assessores relacionados abaixo retroativo a 01/01/2025 quando do inicio das atividades dos mesmos. 1º Andre Carlos dos Santos Reis – CPF.: 2º Camilla Souza Sampaio – CPF: 043.647.645-23 Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno com a publicação. Respeitosamente, Laelson Luís Ferreira Bispo Vereador de Cachoeira - Ba

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:57:17
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:13:40
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Resultado:  AUSENCIA DO AUTOR
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades localizadas na zona rural: Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 16:04:13
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento /2025 Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:40:45
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº /2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da instituição.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:38:13
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 06/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:42:43
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., na forma regimental vigente que, convoque uma audiência pública nesta Casa Legislativa, com a presença do Engenheiro, o responsável pela empresa CELULOSE, Secretario de Agricultura do Município, e a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:08:05
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública antes do dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de tratar da segurança pública na Ponte Dom Pedro II, que liga os municípios de Cachoeira e São Félix.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 09/08/2025 - Horário: 7:04:52
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:22:06
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
, solicitar a Vossa Excelência que determine a interrupção da tramitação do Projeto de Lei do PPA, até que sejam devidamente realizadas as consultas públicas necessárias, garantindo-se assim a transparência, a publicidade e o direito da população de contribuir com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o próximo quadriênio.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:44:05
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza esta Casa Legislativa sobre os andamentos dos três processos de desapropriação na justiça comum desta Comarca.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 10:57:46
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com fundamento nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira – BA (Resolução nº 03/2018), venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso do rito legislativo previsto para proposições que exigem votação em dois ou mais turnos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:46:42
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:38:59
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REQUERIDO PELO AUTOR
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitória, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:19:14
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MAC 1/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações O vereador que esta subscreve, vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana pelos 147 anos de Cultura e Cidadania. Dê-se conhecimento à Diretoria da Filarmônica. Sala das Sessões da Câmara, 07 de fevereiro de 2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 17:15:30
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 2/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso e Congratulação pelos 100 anos da Senhora Maria Paula Miranda dos Santos

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 3/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelos 80 anos das vitorias da força Expedicionária Brasileira.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 4/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pelos 103 anos do PCdoB

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 17:38:50
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Texto Original

MAC 5/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 19:05:14
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 6/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:28:49
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 7/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Olha a Pititinga pelos 11 anos de fundação e atuação na comunicação local. Dê-se conhecimento à Diretoria da referida emissora. Sala das Sessões da Câmara, 08 de abril de 2025 Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 13:29:02
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MAC 8/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 9/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 155 anos da SOCIEDADE CULTURA ORPHEICA LYRA CECILIANA.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 17:35:03
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 10/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 72 anos da BANGU FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:23:52
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 11/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” a Senhora Dalva Damiana de Freitas (Dona Dalva do Samba) Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:06:23
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

MAC 12/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Mateus Aleluia Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:08:52
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

MAC 13/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Pr. Luiz Otavio Redeiro, pelos 14 Anos de pastoreado na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Cachoeira.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:44:58
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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Texto Original

MAC 14/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 anos, ocorrido em 29 de julho de 2025.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 09/08/2025 - Horário: 7:04:09
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 15/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 150 anos da IGREJA PRESBITERIANO DE CACHOEIRA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

MAC 16/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do EXPOCOM 2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:23:45
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MAC 17/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição AGOSTO DO BLUES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:40:00
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MAC 18/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:25:25
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MAC 19/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a ABW - Associação de B Boys e BGirls para o Mundo. pelos 19 anos de fundação, ocorrido em 12/10/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:57:34
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro da Matinha.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 17:14:03
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 2/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Secretaria de Obras e meio Ambiente, a requalificar o calçamento da comunidade da Matinha.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 17:14:28
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 3/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Creche escola e um parque infantil na comunidade da Matinha.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 17:14:51
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 4/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da Prefeitura a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade do ALVES, município de Cachoeira-Bahia.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 5/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da Prefeita a construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade da PINGUELA, município de Cachoeira-Bahia.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 6/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências,(casa de Pingote, e na Rua que dá acesso para casa de Bode até a casa de farinha comunitária.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 7/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido da Prefeita autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original

IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando da Prefeita a troca de tanque da água de dez para vinte mil litros e ampliação da base ( três metros), no povoado do Alto do Camelo município de Cachoeira - Bahia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original