Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR ALFREDO JUNIOR

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ADRIANO SILVA RIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR ALOISIO SOUZA DE SANTANA

MOÇÃO DE APLUSOS PELOS 200 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA

Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” PELOS 94 ANOS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Pr. Presidente, Luiz Otavio Rendeiro.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.

Solicitando calçamento na comunidade do Tupim

Solicitando termino do calçamento no Ponto Certo

Solicitando Extensão de calçamento da Rua de Natinho

Solicitando roçagem das estradas vicinais do municipio

Solicitando autorizar a Secretario de Obras fazer extensão do calçamento na Ladeira Padre Inácio

“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.”

Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a política de Apoio à
Reinserção das Mães Atípicas ou
Responsáveis Legais no mercado de
trabalho, por dois anos, após o
falecimento de filhos e filhas com
deficiências ou síndromes raras.

Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis Para “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDILMA MARIA DE SANTANA COSTA.

Manifestar REPÚDIO às declarações públicas proferidas pela cantora Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes

Manifestar APOIO ao cantor Edson Gomes, diante das acusações públicas que lhe foram dirigidas pela cantora Daniela Mercury.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cachoeira/Ba as Cavalgadas organizadas e dá outras providências.