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Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 029/2023 P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024 Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira. O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.

Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edson Sá

Concessão de Título de Cidadã Cachoeirana a ilustríssima Senhora Dagmar de Souza Silva Rendeiro.

Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Ishmael Damasceno Oliveira.

Concessão de título de Cidadão Cachoeirano ao ilustríssimo Senhor Pastor Dr. Eber Liesse.

Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Ilustríssimo Senhor Roque Araújo.

Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas.

Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães.

Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à islustríssima Senhora Vanessa Vilas-Bôas Dantas.

Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à Lilian Anabel de Oliveira.

Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Senhor Ricardo Ismael.

Concessão de título de Cidadã Honorária de Cachoeira e dá outras providências à Beatriz Moura.

Concessão de título de Cidadã Cachoeirano e dá outras providências Ao Senhor Ricardo Ismael.

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Antonio Mateus de Carvalho Soares

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes

Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Luis Claudio Gomes

Emenda ao Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira

Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho

Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva

Título de Cidadão Cachoirano ao Senhor Marcus Balbino de Souza dos Santos

Conceder Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Antônio Mateus de Carvalho Soares

Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos

Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Jaques Wagner

Título de cidadão cachoeirano ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES

Título de Cidadão cachoeirano ao senhor Jerônimo Rodrigues

Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales

Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias

Concede Título de Cidadão cachoeirano ao senhor Elias Maturino dos Santos Lima

concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Rosemberg Evangelista Pinto

CONTAS ORIUNDAS DO TCM (Executivo 2020)

Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli

Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito."

Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município.

Solicita informações da Secretaria de Serviços Publicos a respeito sobre coleta de lixo

Esclarecimento do motivo da não nomeação do gestor para assumir a Secretaria Municipal de Cultura.

SOLICITANDO CRIAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termos do ART. 29, I alínea "J" e Art. 51, § 4º da Lei Orgânica do Município de Cachoeira.

Solicitando a prefeita o reenvio das Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura para que seja apreciado e votado por este Legislativo.

Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC

Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo

Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu.

Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza

Solicitando a prefeita enviar a esta casa Projeto de Lei revogando a Lei 1.119/2014 de correção dos valores de IPTU.

REFORMA DA REPRESA DA COMUNIDADE DA OPALMA JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

• REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA EMBIARA DE CIMA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. Sala das Sessões de Cachoeira, 22 de setembro de 2023. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador – autor PSB

Convocação da Secretária de Assistência Social.

Solicitando parecer Jurídico desta casa referente a constitucionalidade da PL auxílio emergencial que consta em Tramitação na casa de Autoria da Vereadora Adriana Silva.