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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Senhor Manoel Dias da Silva,

MOÇÃO DE PESAR PELO FELECIMENTO DO SENHOR ALTAMIRANDO CHAVES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANDRE PASSOS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURELIANO MOREIRA DUARTE JUNIOR

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA SANTOS BATISTA.

● O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho. Dê-se conhecimento a toda família da referida moção. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador Autor

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marilia Rosa dos Santos Borges

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MARCIO JAMBEIRO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE F. ALMEIDA

Pelo falecimento da Sra. Cristina Lira Alves, ocorrido no dia 28 de abril do ano em curso.

Pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho, ocorrido no dia 27 de abril do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. Adelson Santana de Melo

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA PAULA MIRANDA DOS SANTOS., ocorrido no dia 14 de maio do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. EDILEUZA LIMA GUIMARÃES., ocorrido no dia 13 de maio do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. ADENILSON SAMPAIO SANTOS., ocorrido no dia 19 de maio do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANUNCIAÇÃO, ocorrido no dia 20 de AGOSTO do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. MARTINHOS DA SILVA MASCARENHAS, ocorrido no dia 02 de SETEMBRO do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Nilton Sapucaia Costa.., ocorrido no dia 10 de SETEMBRO do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Vilma Vieira de Jesus

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Juciara Pareira Santos.., ocorrido no dia 27 de SETEMBRO do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Mario Matheus Cadorna Vieira, ocorrido no dia 14 de outubro do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Adilson Januario do Nacimento.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Cantor.JIMMY CLIFF ocorrido hoje dia 24 de novembro do ano em curso.

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS”

“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA GUIMARÃES”

“CONCEDE A COMENDA SALUSTIANO COELHO DE ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA”

“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES”

“CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA”

CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A PROFESSORA VERA LAPA

“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. TATA RICARDO ”

CONCEDE A COMENDA ANDRÉ PINTO REBOLÇAS AO SR. MARIO FLORENTINO MARAIS NEVES

CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO PROFESSORA IOLANDA PEREIRA GOMES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANA BARRETO MOISÉS OLIVEIRA”.

CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACÓ DOS SANTOS SOUZA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor

“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO MOURA DE ALMEIDA

Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora OLIVIA SANTANA

- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR "RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ"

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos.

1º A execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segunda-Feira, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserida em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Ficam incluídas nos programas “Cidade Modelo” e “Agricultura Mais Forte” as seguintes ações programáticas, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social: I – Promoção de iniciativas de incentivo à geração de ocupações e oportunidades de trabalho no âmbito urbano e rural; II – Desenvolvimento de ações de formação, capacitação profissional e qualificação técnica voltadas à população; III – Apoio a iniciativas, empreendimentos produtivos locais, associações e cooperativas, visando ao fortalecimento da economia comunitária e regional. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Ficam incluídas no programa “Igualdade, Equidade e Justiça Social” as seguintes ações programáticas, voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social: I – Promoção de iniciativas para melhoria da infraestrutura física e funcional da unidade do CREAS, visando à adequada prestação dos serviços; II – Desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento e aperfeiçoamento das equipes e dos serviços especializados de média complexidade; III – Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação, com definição de metas de atendimento e indicadores de impacto social; IV – Fomento à modernização da unidade mediante aquisição de equipamentos, materiais permanentes e instrumentos de apoio ao trabalho técnico. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Ficam incluídas no programa “Igualdade, Equidade e Justiça Social” as seguintes ações programáticas, destinadas ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município: I – Promoção de iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura física dos CRAS existentes, contemplando ações de reforma e adequação estrutural; II – Desenvolvimento de ações destinadas à ampliação das condições de acessibilidade e segurança nas unidades; III – Fomento à modernização dos espaços de atendimento, com apoio à aquisição de equipamentos e melhorias funcionais; IV – Implementação de mecanismos de planejamento com definição de metas físicas por unidade e cronograma de execução; V – Desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e avaliação, com utilização de indicadores voltados à infraestrutura e ao atendimento socioassistencial. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º.Ficam incluídas no programa “Cidade, Cultura e Turismo” as seguintes ações programáticas, voltadas ao fortalecimento das políticas de preservação e promoção do patrimônio cultural: I – Desenvolvimento de iniciativas de apoio técnico, organizacional e logístico às entidades, manifestações e festividades reconhecidas como patrimônio cultural e imaterial por leis municipais; II – Promoção de ações voltadas à salvaguarda, difusão, preservação e valorização dos bens culturais reconhecidos; III – Implementação de mecanismos de planejamento e avaliação, com definição de metas físicas e indicadores de impacto cultural e social; IV – Estímulo à participação comunitária e ao fortalecimento da transmissão intergeracional de saberes, práticas e tradições culturais; V – Fomento à criação, ampliação e fortalecimento de instrumentos públicos de seleção, incentivo e apoio a iniciativas culturais, incluindo editais, chamamentos públicos e demais mecanismos de fomento. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º. Fica incluída no programa “Cidade Modelo” a seguinte ação programática, destinada ao fortalecimento da mobilidade e do acesso ao transporte nas comunidades rurais: I – Promoção de estudos e iniciativas voltadas à ampliação de opções de deslocamento para comunidades rurais, incluindo a avaliação de viabilidade para implantação de linhas regulares de transporte público; II – Desenvolvimento de ações de apoio à modernização da frota destinada ao atendimento rural, contemplando aquisição, renovação e adaptação de veículos conforme necessidades locais; III – Implementação de instrumentos de planejamento para organização do atendimento por região, com definição de critérios e cronogramas orientadores; IV – Estabelecimento de mecanismos de monitoramento da demanda, utilização e qualidade dos serviços de transporte rural, com vistas à melhoria contínua. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º O programa “Modernização da Gestão Administrativa” passa a incluir as seguintes ações: I – Estudar e planejar a viabilidade de concursos públicos para provimento de cargos efetivos; II – Levantamento de vacâncias e necessidades funcionais por secretaria; III – Elaboração de cronograma de concursos e previsão orçamentária anual; IV – Garantia de transparência e equidade nos processos seletivos. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.

Emenda __ /2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação: Art. 1º O programa “Mais Saúde” passa a incluir as seguintes ações: I – Atendimento especializado à população LGBTQIAPN+; II – Campanhas de combate à discriminação e promoção da saúde integral; III – Apoio psicossocial e cultural. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara, 25 de novembro de 2025.