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Emenda 12 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 13 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Inclusão de ações específicas para reforma e modernização dos CRA A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Requalificação e Ampliação do CAPS A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 15 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Planejamento e Realização de Concurso Público A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 16 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 17/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Transporte Público Rural A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025:

Emenda 18 /2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. Ementa: Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autor: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Primária à Saúde Ação: Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade da Opalma Valor: R$ 186.408,18 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e dezoito centavos)

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026; Aquisição de ambulância zero quilômetro para atender as comunidades do Tibiri, Saco, Pinguela e Tupim

Incorpora à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada ao apoio ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

Incorpora à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 a ação destinada à construção de uma praça pública na localidade da Nova Esperança, na Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

Incorpora à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada à Reforma da Escadaria do Novo Rumo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

Incorpora à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 ação destinada ao apoio logístico, estrutural e operacional do Campeonato “O Ladeirão”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

Acrescenta à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada à aquisição de cadeira odontológica para o posto de saúde da Comunidade do Tabuleiro da Vitória, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

Acrescenta à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada à realização de duas Feiras Comunitárias de Saúde na zona urbana e rural do município de Cachoeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº27 /2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura: • Órgão: Secretaria Municipal de Cultura • Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura • Função: Cultura • Subfunção: Difusão Cultural • Programa: Promoção de Eventos Culturais • Ação: Realização da Festa da Ostra na comunidade do Kaonge – CECVI • Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Parágrafo único. Os recursos serão destinados à realização da Festa da Ostra, promovida pelo Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI, na comunidade do Kaonge, evento que fortalece a cultura quilombola, valoriza tradições locais e beneficia diretamente as comunidades da Bacia e Vale do Iguape. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente: • Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente • Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente • Função: Urbanismo • Subfunção: Infraestrutura Urbana • Programa: Melhoria da Infraestrutura Comunitária • Ação: Requalificação do Campo de Futebol da Comunidade do Cobi – Alto do Camelo • Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parágrafo único. Os recursos serão destinados à requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi, no Alto do Camelo, garantindo melhores condições de uso, segurança e lazer para os moradores, especialmente jovens e crianças que utilizam o espaço para práticas esportivas. Art. 2º Os recursos necessários à execução desta emenda correrão à conta da anulação parcial da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e no §9º do art. 166 da Constituição Federal, observando ainda o disposto no §4º do art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. Art. 3º Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação. . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira, 12 de dezembro de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador Justificativa: A presente emenda tem por finalidade garantir recursos para a requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi (Alto do Camelo), espaço fundamental para a prática esportiva, atividades recreativas e convivência comunitária. O campo é amplamente utilizado por jovens, crianças e adultos, mas necessita de melhorias estruturais para garantir segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. A requalificação permitirá revitalizar o espaço, fortalecendo o esporte comunitário e promovendo inclusão social. A destinação dos recursos por meio desta emenda reforça o compromisso do mandato com a melhoria da infraestrutura urbana e com o incentivo ao esporte e ao lazer como instrumentos de cidadania e qualidade de vida.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autor: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º – Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE SANTIAGO DO IGUAPE E COMUNIDADES ADJACENTES VINCULADAS AO PSF ANICETO MACHADO.

Instalação de parque infantil no Bairro da Matinha – Avenida São Diogo

Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro dos Três Riachos – Rua da Feira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

Realização da Festa dos Evangélicos no município de Cachoeira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

Aquisição de bebedouro industrial para a APAE do município de Cachoeira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes:

Acrescenta à Lei Orçamentária Anual de 2026 ação destinada à requalificação do campinho de futebol do bairro Cucuí de Caboclo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com recursos provenientes das emendas impositivas individuais dos vereadores.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

I - Aquisição de veículo tipo ambulância, incluindo equipamentos básicos, com vinculação ao Posto de Saúde de Santiago do Iguape, para atendimento às comunidades do distrito e demais localidades do município de Cachoeira.

: Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tabuleiro. Valor: R$ 176.541,08 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos)

Os recursos serão destinados à execução do calçamento que liga a Rua de Natinho ao trecho asfaltado na comunidade de Laranjeiras, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade e das áreas adjacentes.

Os recursos serão destinados à realização do Carnaval da Comunidade do Saco, evento tradicional que reúne moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo a cultura popular, o lazer comunitário e a integração social no município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem da Comunidade da Pinguela, celebração em homenagem aos padroeiros São Crispim e São Crispiniano, reunindo moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo as tradições religiosas e culturais do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem da Ladeira de Padre Inácio, celebração em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro da comunidade, reunindo moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo as tradições religiosas e culturais do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem de Nosso Senhor do Bonfim na comunidade da Murutuba, evento cultural que ocorre anualmente no mês de janeiro e que reúne moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo a identidade cultural e as tradições religiosas do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização do Campeonato de Futebol promovido nas comunidades de Murutuba e Pinguela, beneficiando atletas locais, fortalecendo o esporte comunitário e incentivando a integração social entre as comunidades rurais do município de Cachoeira.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tibiri.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$80.000,00) deverá ser aplicado especificamente na pavimentação da Rua de Beto, situada na localidade do Saco, zona rural de Cachoeira.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, visando ao apoio financeiro ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$ 76.000,00) deverá ser aplicado especificamente na pavimentação da Rua de Seu Emanuel, situada na localidade do Tibiri, zona rural de Cachoeira

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à aquisição de cadeira odontológica para o posto de saúde da Comunidade do Tabuleiro da Vitória, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à construção de uma praça pública na localidade da Nova Esperança, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada ao apoio logístico, estrutural e operacional do Campeonato “O Ladeirão”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à requalificação do campinho de futebol do Cucuí de Caboclo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à reforma da Escadaria do Novo Rumo, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

os recursos serão destinados para requalificação do campo de futebol na Rua do cucui de são cosme