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IND 31/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:44:32
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação a provada por unanimidade pelos 8 vereadores presente no horário das votações das Proposituras, na 21ª sessão ordinária do dia 22/07/2024, segue fora da pauta aguando a formulação do decreto para FMC.
Texto Original

IND 32/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:46:29
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação a provada por unanimidade pelos 8 vereadores presente no horário das votações das Proposituras, na 21ª sessão ordinária do dia 22/07/2024, segue fora da pauta aguando a formulação do decreto para FMC.
Texto Original

IND 33/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando uma Sessão Especial para 1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do Paraguassú no dia 13 de Julho de 2024, em parceria com o Grupo de Cavalgada do Grupo Aliança.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:44:59
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada em turno único na sessão do dia 27/05/2024
Texto Original

IND 34/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da Praça com dois Quiosques, Instalação da Academia ao ar livre, Bancos e Parque Infantil, na Comunidade do Cobi.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:01:04
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação aprovado em turno único na sessão do dia 27/05/2024
Texto Original

IND 35/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 12:07:20
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação a provada por unanimidade pelos 8 vereadores presente no horário das votações das Proposituras, na 21ª sessão ordinária do dia 22/07/2024, segue fora da pauta aguando a formulação do decreto para FMC.
Texto Original

IND 36/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus)

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 9:35:54
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação a provada por unanimidade pelos 8 vereadores presente no horário das votações das Proposituras, na 21ª sessão ordinária do dia 22/07/2024, segue fora da pauta aguando a formulação do decreto para FMC.
Texto Original

IND 37/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 20:25:10
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação a provada por unanimidade pelos 8 vereadores presente no horário das votações das Proposituras, na 21ª sessão ordinária do dia 22/07/2024, segue fora da pauta aguando a formulação do decreto para FMC.
Texto Original

IND 38/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar providencias para realizar o calçamento do final da rua do alto do túnel

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 11:13:28
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 39/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar indicação de calçamentos para todas as ruas da comunidade da formiga.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 11:14:03
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada em turno único em sessão do dia 19/08/2024
Texto Original

IND 40/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma sede para associação de moradores do alto do túnel.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 11:14:15
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada em turno único em sessão do dia 19/08/2024
Texto Original

IND 41/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a prefeita Eliana Gonzaga autorizar a secretaria de obras a colocar braços de luz com iluminação na rua do Caquende.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 10:29:17
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado em sessão única do dia 30/09/2024
Texto Original

PELO 18/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda - Altera a redação de dispositivos contidos na Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 8:22:00
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

VETO 1/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do plano de cargos e salários dos servidores da Educação Pública Municipal, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:13:46
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 1/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a contar PODER PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600) LEIA –SE : 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 340.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e Ampliação da academia da Saúde do PSF de Opalma R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF Satélite do COBI – ALTO DO CAMELO R$ 15.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma da Unidade Sala de Estabilização de Santiago do Iguape R$ 15.000,00 (1600)

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:24:50
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 3/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ONDE SE LER: 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 LEIA –SE : 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de Nossa senhora do Bom Parto na Opalma R$ 20.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de São Roque no Engenho da Ponte R$ 10.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:41:37
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 5/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES ONDE SE LER: 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99 LEIA –SE : 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 740.000,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Apoio financeiro para a realização do 3º campeonato quilombola da bacia do Iguape. R$ 20.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:43:42
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 6/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL UNIDADE 16.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ONDE SE LER: 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 (1500) Total R$ 239.815,24 LEIA-SE : 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 23.100,00 (1500) 3.3.9.0.35.00.00 Apoio Financeiro para a realização da parada da diversidade R$9.900,00 (1500) Total R$ 239.815,24 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:46:17
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 7/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ONDE SE LER: 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500) Total R$ 9.994.763,51 LEIA –SE : 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.276.150,82 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do sr. Do Bomfim na Murutuba R$8.725,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do Padroeiro da Ladeira de Padre Inácio R$8.725,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval do SACO R$8.725,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval da Pinguela R$8.725,00 (1500) Total R$ 9.994.763,51 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:50:44
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC

EMD 8/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES ONDE SE LER: 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99 LEIA –SE : 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 12.000,00 (1500) 3.3.9.0.31.00.00 Apoio financeiro para a PREMIAÇÃO da copa das comunidades de futebol R$ 8.000,00 1500 Total R$ 1.266.322,99

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:52:29
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 9/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES ONDE SE LER: 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99 LEIA –SE : 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 (1500) 3.1.9.0.04.00.00 Contratação de profissional de educação física para atuar em escolinha de futebol na Murutuba R$17.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:54:00
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EMD 10/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE UNIDADE 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE ONDE SE LER: 15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500) 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 (1500) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 (1500) Total R$ 289.499,02 LEIA –SE : 15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500) 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações de PARQUE INFANTIL, E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO ALECRIM R$ 55.525,39 (1500) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 11.025,39 (1500) Total R$ 289.499,02 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:25:26
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC

EMD 11/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE. 4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00 (1634) LEIA –SE : 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE. 4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E ADAPTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATELITE NO POVOADO DA FORMIGA R$50.000,00 (1634) Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:27:01
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC

EMD 12/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LER: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500) Total R$ 9.994.763,51 LEIA –SE : PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.251.150,82 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do sr. Do bomfim na Murutuba R$10.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa de Santo Antonio de Belém R$ 10.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para o São Pedro do Deixe lá no Viradouro R$10.0000,00 (1500 3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval do Iguape R$29.900,00 (1500) Total R$ 9.994.763,51 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 14 de Novembro de 2024. FLORISVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS Vereador – PSB

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 20:08:17
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC

EMD 13/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LER: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600) LEIA –SE : PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 464.100,00(1600) 4.4.9.0.51.00.00 Implantação da academia da Saúde em frente ao PSF de Santiago do Iguape R$ 19.900,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF de Santiago do Iguape R$ 40.000,00 (1600) Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 14 de Novembro de 2024. FLORISVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS Vereador – PSB

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 20:21:26
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  FOC - FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC

MP 2/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
De Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Calumbí

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:58:45
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

MP 3/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor DANTE LAMARTINE.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 14:01:57
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   A moção de Pesar foi lido e aprovado no turno único, por todos os presentes na sessão ordinária no dia 08/04/2024
Texto Original

MP 4/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. DEYVID RANGEL MENEZES. Dê-se conhecimento a toda família.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:02:56
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   A moção de Pesar foi lido e aprovado no turno único, por todos os presentes na sessão ordinária no dia 08/04/2024

MP 5/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Ivone Conceição

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 13:36:32
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   A MOÇÃO FOI lIDA E APROVADA NO MESMO DIA 22/04/2024
Texto Original

MP 6/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Ilmario Leal da Silva

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 13:44:05
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   A MOÇÃO FOI lIDA, VOTADA E APROVADA EM MESMO DIA 22/04/2024
Texto Original

MP 7/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RENILDES ALCÂNTARA DOS SANTOS (DONA CABELUDA).

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 19:29:06
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   LIDO E APROVADO EM SESSÃO DIA 06/05/2024

MP 8/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR” pelo falecimento da Ilustríssima Senhora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAÚJO (ANINHA).

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 9:55:32
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Moção aprovada e subscrito por todos os veradores presentes na sessão 20/05/2024 Laelson, Adjavas, José Luiz, Florisvaldo, Nelmar, Isnaldo, Mamede, Cristiano Adriana e Paulinho.
Texto Original

MP 9/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SALOMÃO.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 13:33:34
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Lido e aprovado em turno único na 20ª Sessão Ordinária no dia 15/07/2024. .
Texto Original

MP 10/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE RODRIGUES.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 16:43:52
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Lido e aprovado em turno único na 20ª Sessão Ordinária no dia 15/07/2024. .

MP 11/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora, Raimunda de Jesus Bispo.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 19:00:00
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Texto Original

MP 12/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Jovem Iago Caetano Ferreira.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 10:28:10
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Moção lido e aprovado em sessão no dia 03/09/2024
Texto Original

MP 13/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Bartholomeu Carvalho da Silva

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 11:00:43
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSITURA APROVADA EM TURNO ÚNICO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lido e aprovado em sessão do dia 03/09/2024
Texto Original

MP 14/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo Falecimento da Senhora Mirian Castro dos Santos

Apresentação: 16 de Novembro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo: 16/11/2024 - Horário: 19:53:00
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Moção de pesar aprovada em sessão extraordinária 18/11/2024
Texto Original

MP 15/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Urânia da Paixão Alves da Cruz.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:40:33
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição foi lida, aprovada e votada na 39ª sessão ordinária do dia 09/12/2024.
Texto Original

MP 16/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Ivo Rubem de Santana (Dr. Ivo Santana).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:06:01
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024

MP 17/2024 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Nailza Bispo Vasconcelos (D. Branca),

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:33:44
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024

PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Maio de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 21:25:43
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - CMC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:15:34
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Propositura aprovada em votação única na sessão ordinária do dia 10/06/2024
Texto Original

PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODILON CUNHA ROCHA

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:40:24
Autor:  MAMEDE DAYUBE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Propositura aprovada em votação única na sessão ordinária do dia 10/06/2024
Texto Original

MR 1/2024 - MOÇÃO DE REPUDIO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN diante da falta de ações efetivas no prédio em ruinas que acarretou no desabamento total do prédio histórico do hotel Colombo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:50:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Os Edis decidiram por unanimidade apreciar a propositura na mesma sessão.
Texto Original

MR 2/2024 - MOÇÃO DE REPUDIO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN diante da falta de ações efetivas no prédio em ruinas que acarretou no desabamento total do prédio histórico do hotel Colombo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:50:00
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Texto Original

CL 1/2024 - Conta legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Prestação Anual de Contas PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 07230e23 Exercício Financeiro de 2022 Câmara Municipal de CACHOEIRA Gestor: Isnaldo Cordeiro da Silva Relator Cons. Ronaldo Nascimento de Sant´Anna Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:23:00
Autor:  TCM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

EM 1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600) Total R$ 966.292,40 LEIA –SE : 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 385.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Obra de Construção do Posto de Saúde Satélite no Quilombo Kaonge R$ 138.900,00 (1600) Total R$ 966.292,40

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:32:08
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EM 2/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 03/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ONDE SE LER: 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500) Total R$ 9.994.763,51 LEIA –SE : 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 outros serviços terceiros - pessoa jurídica r$ 6.211.050,82 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a festa de NOSSA SENHORA D’AJUDA r$100.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE r$ 100.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro ao FESTIVAL DA OSTRA r$100.000,00 3.3.9.0.39.00.00 realização da festa de natal em SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU r$ 100.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DOS EVANGÉLICOS r$ 100.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DE IEMANJÁ r$ 100.000,00 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 realização da festa de SÃO PEDRO de SANTIAGO DO IGUAPE r$ 500.000,00 (1500) Total R$ 9.994.763,51

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:13:33
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EM 3/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES ONDE SE LER: 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500 Total R$ 1.266.322,99 LEIA –SE : 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 660.000,00 1500 3.3.9.0.31.00.00 PREMIAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E OUTROS 120.000,00 1500 Total R$ 1.266.322,99

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:16:59
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original

EM 4/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, termos de confissão de débito e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:10:42
Autor:  MAMEDE DAYUBE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Propositura publicada no diário oficial do município de Cachoeira.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 6 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original