Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicitando calçamento na comunidade do Tupim

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDILMA MARIA DE SANTANA COSTA.

Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR ALOISIO SOUZA DE SANTANA

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ADRIANO SILVA RIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR ALFREDO JUNIOR

“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cachoeira/Ba as Cavalgadas organizadas e dá outras providências.

Institui a política de Apoio à
Reinserção das Mães Atípicas ou
Responsáveis Legais no mercado de
trabalho, por dois anos, após o
falecimento de filhos e filhas com
deficiências ou síndromes raras.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas.

“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis Para “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo"

Declara a Quadrilha Junina Girassol
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências