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PL 12/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:14:37
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL)
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REJEITOU A MATÉRIA
Texto Original
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PL 15/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:30:31
Autor:
NENEL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 16/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 10:22:21
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 17/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 18/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 19/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 20/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 21/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 22/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
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PL 24/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declaração da Festa de Nossa Senhora D'Ajuda como Patrimônio Histórico e Imaterial de Cachoeira Bahia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 11:31:02
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 25/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a Irmandade de Nossa Senhora D'Ajuda como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira Bahia.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 13:11:04
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 26/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:44:44
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 27/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:46:42
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 28/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:09:36
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 29/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:48:12
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 30/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA NO VALOR DE R$10.000,00
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:54:01
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 31/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:56:48
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PL 32/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara o Ilê Axé Icimimó como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 33/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Material a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 34/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:56:54
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 35/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Ayono Huntoloji (gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:59:05
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 36/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:01:54
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 37/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:04:40
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 38/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Ilê Axé Oxum Niwa (finado Valter da Capapina) patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:07:21
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 39/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Mukumbi Dendezeiro (finada Mãe Nilta) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:09:42
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 40/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:13:41
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 41/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:15:41
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 42/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:17:59
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 43/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Ilê Axé Mukumbu Filho do Kafunji (finada Mãe Dionisia) patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:19:58
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 44/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara terreiro MiláKessán (finada Dalva de Nanã) patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:22:04
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 45/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o terreiro Omobirin Kodidê (Mãe Delessi) patrimônio histórico Cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:23:58
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 46/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara terreiro Ilê Axé Kaió Aleketu Axé Oxum (Mãe baratinha) patrimônio histórico cultural e Imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:26:07
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 47/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara terreiro Guarani de Oxóssi (Mãe Madalena) patrimônio Histórico cultural e imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:27:57
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 48/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Tornar a Novena e a Festa de Nossa senhora do Rosário Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:42:24
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Norma Jurídica Vinculada:
LEI-PMC nº 1.346, de 03 de junho de 2024
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PL 49/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Tornar a Festa de Frei Galvão do distrito de Belém Patrimônio Cultural Imaterial e Material
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:44:36
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 50/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: tornar a Festa de Santiago do Iguape Patrimônio Cultural material e Imaterial de Cachoeira
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:46:17
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 51/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:49:26
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 52/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: tornar a festa de Nossa senhora da Conceição dos Pobres patrimônio Cultural e imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:51:02
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 53/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: tornar a festa do Divino Espírito Santo patrimônio cultural material e imaterial
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:52:40
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 54/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara o Terreiro Ikê Ifayá Balé Jakolê (Mãe Mari) Patrimônio Cultural e Imaterial
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:17:23
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 55/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara Ilê Axé ogum magegê (finado Benício) Patrimônio Cultural e Imaterial (finado Benício)
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:19:30
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 56/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: declara os atos da festa da Semana Santa Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cachoeira
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:24:40
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 57/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:55:23
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Localização Atual: JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto encaminhado para as comissões, aguardando parecer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI-PMC nº 1.333, de 28 de dezembro de 2023
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PL 58/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:13:23
Autor:
ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Localização Atual: JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 59/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Institui no âmbito municipal o Programa ‘Pró-Auxílio’ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 11:25:55
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: JRF - JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
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PL 60/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Samba de Roda Filhos do Caquende
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:35:20
Autor:
JOSMAR BARBOSA
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PL 64/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:54:49
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 65/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977/2009 e na Medida Provisória 1.162/2023 e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:33:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: JURÍDICO LEGISLATIVO - JL
Status: AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 66/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO. SER FERIADO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 19:17:33
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: JURÍDICO LEGISLATIVO - JL
Status: AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 67/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Figura de Zumbi dos Palmares símbolo de representatividade e Resistência do Povo Negro na Câmara de Vereadores.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 19:52:02
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: JURÍDICO LEGISLATIVO - JL
Status: AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
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