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IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da comunidade rural de Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:25:25
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   INDICAÇÃO nº 5 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de pavimentação do Beco dos Aposentados, localizado na zona rural, na comunidade de Tabuleiro da Vitória – Município de Cachoeira/BA

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:30:06
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades rurais de Tibiri, Tupim, Pinguela e Saco.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:36:10
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a inclusão da tradicional Festa da Lavagem do Bonfim da Murutuba no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Cachoeira/BA, reconhecendo sua importância cultural, religiosa e comunitária.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:25:35
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 2 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de gerador de energia elétrica fixo na Sala de Estabilização da UPA do distrito de Santiago do Iguape, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência e a segurança dos atendimentos em casos de interrupção no fornecimento de energia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:39:31
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar da Mesma troca do tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camela

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:49:09
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:50:37
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 9/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e revitalização do Quiosque da Murutuba

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:54:39
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 10/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Prefeita que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 30% de adicional de periculosidade

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:33:35
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 10% de adicional como Auxilio Fardamento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:54:13
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação do Conjunto de Esporte, Lazer e Socialização da Comunidade do Tibirí, zona rural de Cachoeira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:52:33
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Caixa d’Água na Comunidade do Tupim.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:56:29
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:00:00
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 15/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:05:00
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:15:00
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, para a comunidade da Pinguela.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 21:39:40
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibirí, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento do mesmo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 21:41:31
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:00:55
Autor:  MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 20/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:04:26
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moisés Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município de Cachoeira, que determine junto à Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:08:31
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:10:57
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em pontos de Ônibus e em Beira-mar.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 19:10:38
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração imediata de Relatório Técnico de Vulnerabilidade Socioambiental do Município, diante dos recorrentes impactos das fortes chuvas e da necessidade de planejamento estratégico fundamentado em dados técnicos.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:21:29
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação e implementação de Programas Permanentes de Educação e Conscientização Ambiental no município, como medida preventiva diante dos impactos recorrentes das fortes chuvas e dos problemas ambientais urbanos.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:22:01
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a a realização de obras estruturais permanentes de drenagem e prevenção de enchentes no município, diante dos recorrentes impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a população cachoeirana.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:22:16
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:22:32
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de audiências públicas territorializadas para discutir os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:22:48
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:23:02
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 17:03:03
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:15:00
Autor:  PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DO CUCUI DE BRITO

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:17:22
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA ORLA E POLDA DE ARVORE

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:20:15
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026

IND 34/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZAR UM SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23/04/2026 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS A FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:32:13
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de pavimentação por toda rua Brasília na comunidade da opalma no município de Cachoeira- Bahia.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 21:50:26
Autor:  PAULO HENRIQUE PH
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  ANALISE PRELIMINAR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:30:31
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a PARADA GAY LGBTQIAPN+ .

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 16:37:21
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:29:59
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:40:15
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026

IND 40/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026.

Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 04/04/2026 - Horário: 8:10:32
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI

Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 8:30:00
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:33:48
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 6:36:39
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  AUSENCIA DO AUTOR
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 6:52:24
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 6:55:03
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 9:55:25
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026

IND 47/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando calçamento na comunidade do Tupim

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 10:31:55
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando termino do calçamento no Ponto Certo

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 10:33:33
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

IND 49/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Extensão de calçamento da Rua de Natinho

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 10:34:28
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando roçagem das estradas vicinais do municipio

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 10:35:42
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

IND 51/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando autorizar a Secretario de Obras fazer extensão do calçamento na Ladeira Padre Inácio

Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 10:37:28
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original