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Senhor Presidente, Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em pontos de Ônibus e em Beira-mar.

Solicita a elaboração imediata de Relatório Técnico de Vulnerabilidade Socioambiental do Município, diante dos recorrentes impactos das fortes chuvas e da necessidade de planejamento estratégico fundamentado em dados técnicos.

Solicita a criação e implementação de Programas Permanentes de Educação e Conscientização Ambiental no município, como medida preventiva diante dos impactos recorrentes das fortes chuvas e dos problemas ambientais urbanos.

Indica a a realização de obras estruturais permanentes de drenagem e prevenção de enchentes no município, diante dos recorrentes impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a população cachoeirana.

Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população.

Indica a realização de audiências públicas territorializadas para discutir os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório.

indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha.

Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DO CUCUI DE BRITO

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA ORLA E POLDA DE ARVORE

SOLICITO DA CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZAR UM SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23/04/2026 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS A FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA

solicitando a construção de pavimentação por toda rua Brasília na comunidade da opalma no município de Cachoeira- Bahia.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira.

A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a PARADA GAY LGBTQIAPN+ .

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria.

Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB

O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026.

REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

A Câmara Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete da Silva, carinhosamente conhecida como “Dona Bá”, moradora da Comunidade do Engenho Novo, residente na Rua da Pedra D’Água, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026, aos 85 anos, tendo nascido em 16 de março de 1940.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. JUDITE DA HORA DE OLIVEIRA., ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano em curso.

Moção de “PESAR” pelo falecimento do Senhor Dilermando Bastos dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINANA BARBOSA MAGALHÃES

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tania Regina

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Pastora Gaziela Santos de Azevedo

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. OBREIRO JAILSON

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. RENATO DA HORA OLIVEIRA

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. MANOEL DOS ANJOS

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMA SRA. DALVA DAMIANA DE FREITAS”

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACÓ DOS SANTOS SOUZA.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.”

Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR

PDL 05/2026“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À SRA. CLÉIA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERMANO CONCEIÇÃO BARBOSA.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR ALFREDO JUNIOR

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ADRIANO SILVA RIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ao Excelentíssimo Senhor Josmar Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA Assunto: Solicitação de Espaço para Realização de Audiência PúblicaExcelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA, no dia 14 de abril de 2026, às 08h00, para a realização de uma Audiência Pública.

ALTERA A REDAÇÃO DO PL 07/2026

EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Vereador LAELSON LUIS FERREIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2026: Art. 1º Acrescenta-se o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 3/2026.

Acrescenta dispositivo ao art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira/BA, para assegurar a publicidade das reuniões das Comissões quando houver apresentação de parecer verbal.

Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação:

- Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação: