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EMD 21/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
Campo de Futebol do Kalembar
COMPLEMENTO
Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves
Requalificação do campo de Futebol do Kalembar.
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
E SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
SECRETARIA DE OBRAS
VALOR
2.540,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade do Kalembar
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:56:40
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 22/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 022/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ASSUNTO
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:50:42
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original
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EMD 23/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 023/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL
VALOR R$ R$ R$ 24.770,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REEQUIPAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DA CRECHE TIA ANGELICA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PAR
REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:51:09
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original
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EMD 24/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 024/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
COMPLEMENTO
01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL.
05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:51:48
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original
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EMD 25/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda referende a reforma da Sala de Farmácia
02 armários para sala de vacina
No posto de saúde Santos Estevão da comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu
valor de R$ 21.540,77
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:05:00
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 26/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 026/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:36:37
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original
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EMD 27/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 02/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
ESPORTES
ASSUNTO
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA
COMPLEMENTO
Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape
VALOR
5.000,00
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 20:54:26
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 28/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo.
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
2.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:57:18
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 29/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
Samba de Roda comunidade da Opalma
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:57:45
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 30/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDANº 012/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais )
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana
FONTE ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:15:27
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 31/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:55:29
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 32/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Concientização sobre o autismo durante o ano com ações de atendimento ao Autista e aos seus familiares.
Consulta com Neuropediatra , alem de acompanhamento com multiprofissionais da saúde regularmente.)
Valor R$ 35.000,00 ( tinta e cinco mil reais)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:59:53
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Texto Original
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EMD 33/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Aquisição de veículo, tipo moto, para deslocamento e suporte aos agentes de saúde) Atender a necessidades dos agentes de saúde
Valor R$ 14.540,77 ( quatorze mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:07:52
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Texto Original
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EMD 34/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 34/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Saúde
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO
COMPLEMENTO Climatização das sala de estabilização com AR condicionado de 24.000 Btus + um AUTOCLAVE + um fogão Unidade de Emergencia do distrito Santiago do Iguape
VALOR 10.000,00
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:43:04
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 35/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do departamento do meio ambiente com a construção de conteção tipo encosta na localidade do Caquende e faceira.
Valor R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:54:46
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Texto Original
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EMD 36/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Formento a cultura conforme Art. 237, § 1° 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal . ( Atrações Músicais da festa de Judas do Bairro do Caquende )
Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:03:15
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Texto Original
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EMD 37/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões de Requalificacão do Campo Espotivo ( Secretaria de Esportes .
Requalificação do campo do Rio do Corte IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO
Valor R$ 18.540,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:09:04
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Texto Original
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EMD 38/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, Atenção Básica destinada acões da secretaria de Saúde
Exames Médicos de Combate ao Cancer de mama ( Exames de Mamográfia )
Valor R$ 49.540,77
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:28:58
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original
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EMD 39/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da secretaria de Saúde
Exames Médicos de Combate ao Cancer de Prostata ( análise do PSA. Este consiste numa coleta sanguínea específica. Toque Retal, Biópsia Prostática... Ressonância Multiparamétrica da prostata.... PET, PET-CT E PET-PSMA, Fluxometria Urinaria entre outros.
Valor R$ 49.540,77
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:24:25
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original
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EMD 50/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões 50% aplicar no psto de saúde.
Valor R$ 49.540,77 Murutuba , Piguela, Saco, Tipiri, Tupim, Ladeira Padre Inácio .
30.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente base de agua de seis metros e a compra de um tanque de 20 mil litros de água, povoado do alto do camelo.
10.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente na Construção de uma ponte que liga a comunidade Laranjeira- Pinguela
9.000,00 aplicar- se o valor Secretaria de Cultura para o eventos Culturais no Povoado da Murutuba
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:46:48
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Texto Original
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EMD 52/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, acões destinada a Secretaria de Saúde Exames médicos ( Exames de Utrasons
Valor R$ 49.54,77
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:13:58
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Texto Original
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MP 1/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Falecimento do Senhor Noca - irmão Maçon e Taxista
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 10:08:59
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 39/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() pesar pelo falecimento do Jovem João Vanderlei de Freitas Neto
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
MP 42/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:37:41
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
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MP 45/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 46/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Pesar pelo falecimento do Doutor Clodomir Soares
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 10:10:18
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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MP 47/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lucio Nery Viana ocorrido no último dia 14 de Outubro de 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:13:49
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 48/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carlito Cardoso da Silva ocorrido no último dia 13 de Outubro de 2023.
Dê-se conhecimento a toda família.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:20:03
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 57/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES;
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 62/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Cavalcante Monteiro
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:52:39
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original
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MP 63/2023 - MOÇÃO DE PESAR
![]() Pesar pelo falecimento do eis Deputado Federal Luis Alberto
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:54:56
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Texto Original
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MR 1/2023 - MOÇÃO DE REPUDIO
![]() Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:42:32
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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EM 1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA
![]() EMENDA Nº 04
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C .
LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C .
Sala das Sessões, 29 novembro de 2023
EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:37:40
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 2/2023 - EMENDA MODIFICATIVA
![]() Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:32:27
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Texto Original
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EM 3/2023 - EMENDA MODIFICATIVA
![]() Modificativa 003/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Súmula: altera o valor da unidade 13.392.010.2035.
Altera o valor da unidade 13.392.010.2035, que se detalha o recurso municipal para PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS sob código de despesa 3.3.9.0.39.00.00 onde se orça o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no quadro de detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passe a vigorar a seguinte redação:
3.3.9.0.39.00.00 – outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 5.500.000,00 sendo 500.000,00 alocado no Fundo Municipal de Cultura – F.M.C, para fomentar a cultura cachoeira através de edital municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:35:33
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EA 1/2023 - EMENDA ADITIVA
![]() EMENDA ADITIVA 01/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Unidade: 0601 - Sec. CULTURA E TURISMO.
Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82)
Onde se ler:
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 6.000.000,00
Leias-se:
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 4.800.000,00
Inserindo as atividades;
Apoio a Festa de Nossa senhora do Bom Parto.
R$ 100.000,00 ( Cem mil reais)
Apoio a Festa D'ajuda
R$ 100.000,00
Apoio a festa de Nossa senhora da Boa Morte.
R$100,000,00
Apoio ao Festival da Ostra
R$100.000,00
Realização do Natal de São Francisco do Paraguaçu
R$100.000,00
Apoio a Festa dos Evangélicos.
R$100.000,00
Apoio a Festa de Iemanjá
R$ 100.000,00
São Pedro de Santiago do IGUAPE
R$500.000,00
Totalizando $ 1.200.000,00
Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82)
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor PSB
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:45:51
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EA 2/2023 - EMENDA ADITIVA
![]() EMENDA ADITIVA 02/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Unidade: 0701 - Sec. Esportes
Código 27.812.005.2.041 - Gestão das ações da secretaria de Esporte.
R$ 1.266.322,99
Onde se ler:
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500
Leias-se:
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 430.000,00 1500
Inserindo as atividades;
Apoio ao campeonato quilombola da Bahia do Iguape
R$ 30.000,00
Realização do Campeonato Rural.
R$ 30.000,00
Apoio ao campeonato de Golzinho do Cucuí.
R$15.000,00
Realização do Campeonato Municipal de Futsal.
15.000,00
Realização da Corrida da Fogueira.
R$30.000,00
Realização da Corrida da Cidade 13 de Março.
R$ 30.000,00
Realização da Corrida da Independência 07 de setembro.
R$30.000,00
TR$180.000,00
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:49:57
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EA 3/2023 - EMENDA ADITIVA
![]() Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:48:48
Autor:
NENEL
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EA 4/2023 - EMENDA ADITIVA
![]() Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:48:48
Autor:
NENEL
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EA 5/2023 - EMENDA ADITIVA
![]() Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:48:48
Autor:
NENEL
Texto Original
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