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EMD 21/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO Campo de Futebol do Kalembar COMPLEMENTO Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves Requalificação do campo de Futebol do Kalembar. VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO E SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA SECRETARIA DE OBRAS VALOR 2.540,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade do Kalembar FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:56:40
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
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EMD 22/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 022/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ASSUNTO REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. COMPLEMENTO VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:50:42
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original

EMD 23/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 023/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. COMPLEMENTO INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL VALOR R$ R$ R$ 24.770,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REEQUIPAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DA CRECHE TIA ANGELICA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PAR REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:51:09
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original

EMD 24/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 024/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COMPLEMENTO 01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL. 05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:51:48
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original

EMD 25/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda referende a reforma da Sala de Farmácia 02 armários para sala de vacina No posto de saúde Santos Estevão da comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu valor de R$ 21.540,77

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:05:00
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 26/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 026/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA. COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente VALOR R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:36:37
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Texto Original

EMD 27/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 02/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA ESPORTES ASSUNTO REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA COMPLEMENTO Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape VALOR 5.000,00

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 20:54:26
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 28/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo. Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 2.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Samba de Roda comunidade do Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:57:18
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 29/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma Samba de Roda comunidade da Opalma VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:57:45
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 30/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDANº 012/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica. COMPLEMENTO VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:15:27
Autor:  MAMEDE DAYUBE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 31/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FESTA DA OSTRA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:55:29
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 32/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Concientização sobre o autismo durante o ano com ações de atendimento ao Autista e aos seus familiares. Consulta com Neuropediatra , alem de acompanhamento com multiprofissionais da saúde regularmente.) Valor R$ 35.000,00 ( tinta e cinco mil reais)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:59:53
Autor:  ISNALDO CORDEIRO
Texto Original

EMD 33/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Aquisição de veículo, tipo moto, para deslocamento e suporte aos agentes de saúde) Atender a necessidades dos agentes de saúde Valor R$ 14.540,77 ( quatorze mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 15:07:52
Autor:  ISNALDO CORDEIRO
Texto Original

EMD 34/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 34/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Saúde ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO COMPLEMENTO Climatização das sala de estabilização com AR condicionado de 24.000 Btus + um AUTOCLAVE + um fogão Unidade de Emergencia do distrito Santiago do Iguape VALOR 10.000,00

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:43:04
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 35/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do departamento do meio ambiente com a construção de conteção tipo encosta na localidade do Caquende e faceira. Valor R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:54:46
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Texto Original

EMD 36/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Formento a cultura conforme Art. 237, § 1° 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal . ( Atrações Músicais da festa de Judas do Bairro do Caquende ) Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:03:15
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Texto Original

EMD 37/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões de Requalificacão do Campo Espotivo ( Secretaria de Esportes . Requalificação do campo do Rio do Corte IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO Valor R$ 18.540,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:09:04
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Texto Original

EMD 38/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, Atenção Básica destinada acões da secretaria de Saúde Exames Médicos de Combate ao Cancer de mama ( Exames de Mamográfia ) Valor R$ 49.540,77

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:28:58
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original

EMD 39/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da secretaria de Saúde Exames Médicos de Combate ao Cancer de Prostata ( análise do PSA. Este consiste numa coleta sanguínea específica. Toque Retal, Biópsia Prostática... Ressonância Multiparamétrica da prostata.... PET, PET-CT E PET-PSMA, Fluxometria Urinaria entre outros. Valor R$ 49.540,77

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:24:25
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original

EMD 50/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões 50% aplicar no psto de saúde. Valor R$ 49.540,77 Murutuba , Piguela, Saco, Tipiri, Tupim, Ladeira Padre Inácio . 30.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente base de agua de seis metros e a compra de um tanque de 20 mil litros de água, povoado do alto do camelo. 10.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente na Construção de uma ponte que liga a comunidade Laranjeira- Pinguela 9.000,00 aplicar- se o valor Secretaria de Cultura para o eventos Culturais no Povoado da Murutuba

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:46:48
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Texto Original

EMD 52/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, acões destinada a Secretaria de Saúde Exames médicos ( Exames de Utrasons Valor R$ 49.54,77

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:13:58
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Texto Original

MP 1/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento do Senhor Noca - irmão Maçon e Taxista

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:08:59
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:

MP 39/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento do Jovem João Vanderlei de Freitas Neto

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:

MP 42/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 12:37:41
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023

MP 45/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023

MP 46/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Doutor Clodomir Soares

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:10:18
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023

MP 47/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lucio Nery Viana ocorrido no último dia 14 de Outubro de 2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:13:49
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   MOÇÃO LIDO E APROVADA DIA: 16/10/2023
Texto Original

MP 48/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carlito Cardoso da Silva ocorrido no último dia 13 de Outubro de 2023. Dê-se conhecimento a toda família.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:20:03
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   MOÇÃO LIDO E APROVADA DIA: 16/10/2023
Texto Original

MP 57/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES;

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 16:00:00
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

MP 62/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Cavalcante Monteiro

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 10:52:39
Autor:  ADJARVA DIAS FILHO
Texto Original

MP 63/2023 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do eis Deputado Federal Luis Alberto

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 10:54:56
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Texto Original

MR 1/2023 - MOÇÃO DE REPUDIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:42:32
Autor:  JOSMAR BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023

EM 1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 04 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C . LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C . Sala das Sessões, 29 novembro de 2023 EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:37:40
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EM 2/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 9:32:27
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
Texto Original

EM 3/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa 003/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Súmula: altera o valor da unidade 13.392.010.2035. Altera o valor da unidade 13.392.010.2035, que se detalha o recurso municipal para PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS sob código de despesa 3.3.9.0.39.00.00 onde se orça o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no quadro de detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passe a vigorar a seguinte redação: 3.3.9.0.39.00.00 – outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 5.500.000,00 sendo 500.000,00 alocado no Fundo Municipal de Cultura – F.M.C, para fomentar a cultura cachoeira através de edital municipal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:35:33
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EA 1/2023 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2024 Unidade: 0601 - Sec. CULTURA E TURISMO. Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82) Onde se ler: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000.000,00 Leias-se: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.800.000,00 Inserindo as atividades; Apoio a Festa de Nossa senhora do Bom Parto. R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) Apoio a Festa D'ajuda R$ 100.000,00 Apoio a festa de Nossa senhora da Boa Morte. R$100,000,00 Apoio ao Festival da Ostra R$100.000,00 Realização do Natal de São Francisco do Paraguaçu R$100.000,00 Apoio a Festa dos Evangélicos. R$100.000,00 Apoio a Festa de Iemanjá R$ 100.000,00 São Pedro de Santiago do IGUAPE R$500.000,00 Totalizando $ 1.200.000,00 Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82) Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor PSB

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:45:51
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EA 2/2023 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 02/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2024 Unidade: 0701 - Sec. Esportes Código 27.812.005.2.041 - Gestão das ações da secretaria de Esporte. R$ 1.266.322,99 Onde se ler: 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500 Leias-se: 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 430.000,00 1500 Inserindo as atividades; Apoio ao campeonato quilombola da Bahia do Iguape R$ 30.000,00 Realização do Campeonato Rural. R$ 30.000,00 Apoio ao campeonato de Golzinho do Cucuí. R$15.000,00 Realização do Campeonato Municipal de Futsal. 15.000,00 Realização da Corrida da Fogueira. R$30.000,00 Realização da Corrida da Cidade 13 de Março. R$ 30.000,00 Realização da Corrida da Independência 07 de setembro. R$30.000,00 TR$180.000,00

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:49:57
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EA 3/2023 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024) -Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:48:48
Autor:  NENEL

EA 4/2023 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024) -Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:48:48
Autor:  NENEL

EA 5/2023 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024) -Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais )

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:48:48
Autor:  NENEL
Texto Original