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Resultados

IND 129/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita requalificação total da `raça da Murutuba e Construção de 06 Quiosque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:12:49
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:

IND 130/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização do Festival de Licor

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:39:21
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Passou o prazo para realização do evento

IND 131/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Sessão especial no dia da Consciência Negra

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Propositura lida no expediente da 23º sessão ordinária em 28 de agosto 2023

IND 132/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando disponibilizar o espaço do antigo serviço de convivência do Povoado da Formiga para ser utilizado como espaço de atendimento para os serviços satélites de saúde da comunidade

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:43:23
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Propositura lida no expediente da sessão ordinária de 28 de agosto 2023

IND 133/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando umentar o número de fichas de atendimento médio do PSF da Rua da Feira

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:45:06
Autor:  ADRIANA SILVA
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   lido no expediente da sessão ordinária de 28 de agosto de 2023

IND 134/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pavimentação em paralepípado na Rua em frente a Igreja Assembleia de Deus na Murutuba

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:15:24
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023

IND 135/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando Calçamento na comunidade do Tupin Rua de Neca do Licor até as ultimas residencias

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:22:10
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023

IND 136/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita termino do Calçamento na comunidade do Ponto Certo

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:23:40
Autor:  CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023

IND 137/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Requalificação das calçadas das ruas do município de Cachoeira

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:40:00
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 141/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023

IND 142/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 19:38:18
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 143/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 19:44:23
Autor:  LAELSON DE ROXO
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 144/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023

IND 145/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:11:59
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 146/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:13:41
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 147/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:15:16
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 148/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação de trezentos e trinta metros da via próximo a BA, que liga sítio cajueiro á Praça São Félix, distrito de Santiago do Iguape.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:17:15
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 149/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a prefeita caixas coletoras de lixo para os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:47:29
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 150/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
•Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de ponto de ônibus nas comunidades da Bacia e Vale do Iguape

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 13:21:46
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 151/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar vistorias e reformas necessárias nos Postos de Saúde das comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 13:25:53
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 152/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de adotar providencias para realizar a restauração do PSF da Comunidade do Alecrim.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 19:33:56
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 153/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma escola na região da Murutuba para 250 alunos, atendendo a região nos seguimentos anos iniciais e anos finais

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 10:48:44
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Resultado:  AUSENCIA DO AUTOR

IND 154/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma creche Escola na região da Murutuba para atender crianças de 2 a 5 anos

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 10:51:43
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
Resultado:  AUSENCIA DO AUTOR

IND 155/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir 2 quebra-molas na Praça de São Francisco do Paraguaçu. (Nos respectivos lugares, 1 em frente a casa de Almir Neto e em frente a casa de José Nélio).

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:37:21
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 156/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de requalificar a quadra da Creche Escola Tia Angélica, na localidade do São Francisco do Paraguaçu.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:42:09
Autor:  ANGELICA SAPUCAIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 157/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus carro pipa durante o terno da alvorada, Festa Nossa Senhora d'Ajuda

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:06:46
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  Matéria lida

IND 158/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, colocação de banheiros químicos no circuito Terno da Alvorada( Festa de Nossa Senhora d'Ajuda.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:09:03
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  Matéria lida

IND 159/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a prefeita a Requalificação da Praça Barão do Rio Branco, em frente ao Fórum Teixeira de Freitas

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 8:48:58
Autor:  PAULO C. R. LEITE
Resultado:  Matéria lida

IND 160/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, para que se realize a abertura da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme Lei 1.000/2014 aprovada nesta Casa Legislativa

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 17:10:27
Autor:  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 0/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 03/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Climatização das sala do médico no posto de saúde. POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI VALOR 3.000,00

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 20:56:33
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 3 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 1/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Climatização das salas: Reunião, Farmácia e compra de TV para sala de espera e aumento no Reservatório de água + compra de Autoclave + Bebedouro de Água Industrial 25 Litros. PSF Marciana Andrade do Carmo na Comunidade da Opalma. VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 13:59:41
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 2/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO REFORMA DA REPRESA DA OPALMA COMPLEMENTO Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga. Requalificação da Represa VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO Secretaria de Obras PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA Secretaria de Obras VALOR 17.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:55:58
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 3/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Armário de Arquivo + 1 Mesa para Sala de Enfermaria. POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 1.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE ALTO DO CAMELO \ COBI FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:16:04
Autor:  LAELSON DE ROXO
Matéria Anexadora:   EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 0 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LAELSON DE ROXO
Texto Original

EMD 4/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDANº 0/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra. COMPLEMENTO VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:22:36
Autor:  MAMEDE DAYUBE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 5/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO ESPORTES PROJETO/ATIVIDADE 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO ESPORTE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA ESPORTE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:53:37
Autor:  LAELSON DE ROXO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMD 6/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 6 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA SECRETARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ASSUNTO AÇÃO CULTURAL CONJUNTA COMPLEMENTO FOMENTO CULTURAL -TODOS OS GRUPOS DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO. PRESERVAÇÃO VALORIZAÇÃO ARTE EVENTOS INSTRUMENTOS/FARDAMENTOS MUSICALIDADE VALOR R$ 34.540.000,00 Emenda Relacionada a Cultura

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:38:16
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

EMD 7/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 07 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ASSUNTO COMBATE AO RACISMO,DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMPLEMENTO ENFRENTAMENTO PROTAGONISMO CAMPANHA EDUCATIVA VALOR R$ 15.000,00 Emenda Reparação

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:38:36
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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EMD 8/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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EMENDA Nº 08 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME E CÂNCER DE MAMA COMUNIDADES QUILOMBOLAS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA COMPLEMENTO VALOR R$ 29.540,00 Emenda para Saúde

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:39:08
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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EMD 9/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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EMENDA Nº 09 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VALOR R$ 20.000,00

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:39:32
Autor:  ADRIANA SILVA
Resultado:  Matéria lida
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EMD 10/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:31:47
Autor:  FLORISVALDO DA C DE JESUS
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EMD 11/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma. Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:54:22
Autor:  LAELSON DE ROXO
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EMD 12/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Campanha de conscientização sobre a doença falciforme nas comunidades quilombolas. R$ 49.540,77 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:34:08
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 13/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA APICULTURA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO RECÔNCAVO. COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:33:33
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 14/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. APOIO AO FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A DANÇA ATRAVÉS DO RECURSO ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA APOIO E AO “FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA” DO GRUPO EX 13 DANÇA DE RUA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:34:24
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 15/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, APOIO E FOMENTO A CULTURA CACHOEIRANA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FILARMONICA LYRA CECILIANA. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:35:28
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 16/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:35:12
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 17/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO. R$ 4.5400,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:34:45
Autor:  DR. ZÉ LUIZ
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EMD 18/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
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EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Festas Religiosas COMPLEMENTO Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Boa Morte VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Sede do municipio FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:54:58
Autor:  LAELSON DE ROXO
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EMD 19/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Murutuba FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:36:26
Autor:  LAELSON DE ROXO
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EMD 20/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA SAUDE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma / Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:12:00
Autor:  LAELSON DE ROXO
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