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IND 129/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita requalificação total da `raça da Murutuba e Construção de 06 Quiosque.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:12:49
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 130/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita realização do Festival de Licor
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:39:21
Autor:
MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Passou o prazo para realização do evento
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IND 131/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita Sessão especial no dia da Consciência Negra
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Propositura lida no expediente da 23º sessão ordinária em 28 de agosto 2023
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IND 132/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando disponibilizar o espaço do antigo serviço de convivência do Povoado da Formiga para ser utilizado como espaço de atendimento para os serviços satélites de saúde da comunidade
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:43:23
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Propositura lida no expediente da sessão ordinária de 28 de agosto 2023
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IND 133/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando umentar o número de fichas de atendimento médio do PSF da Rua da Feira
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:45:06
Autor:
ADRIANA SILVA
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: lido no expediente da sessão ordinária de 28 de agosto de 2023
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IND 134/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando pavimentação em paralepípado na Rua em frente a Igreja Assembleia de Deus na Murutuba
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:15:24
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
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IND 135/2023 - INDICAÇÃO
![]() solicitando Calçamento na comunidade do Tupin Rua de Neca do Licor até as ultimas residencias
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:22:10
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
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IND 136/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita termino do Calçamento na comunidade do Ponto Certo
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:23:40
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
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IND 137/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita Requalificação das calçadas das ruas do município de Cachoeira
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 10:40:00
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 141/2023 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 142/2023 - INDICAÇÃO
![]() Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 19:38:18
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 143/2023 - INDICAÇÃO
![]() APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 19:44:23
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 144/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MOISEIS REIS DO LAGO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 145/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 10:11:59
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 146/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 10:13:41
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 147/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 10:15:16
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 148/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a pavimentação de trezentos e trinta metros da via próximo a BA, que liga sítio cajueiro á Praça São Félix, distrito de Santiago do Iguape.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 10:17:15
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 149/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a prefeita caixas coletoras de lixo para os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:47:29
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 150/2023 - INDICAÇÃO
![]() •Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de ponto de ônibus nas comunidades da Bacia e Vale do Iguape
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 13:21:46
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 151/2023 - INDICAÇÃO
![]() Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar vistorias e reformas necessárias nos Postos de Saúde das comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 13:25:53
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 152/2023 - INDICAÇÃO
![]() No sentido de adotar providencias para realizar a restauração do PSF da Comunidade do Alecrim.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 19:33:56
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 153/2023 - INDICAÇÃO
![]() Construção de uma escola na região da Murutuba para 250 alunos, atendendo a região nos seguimentos anos iniciais e anos finais
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:48:44
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Resultado: AUSENCIA DO AUTOR
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IND 154/2023 - INDICAÇÃO
![]() Construção de uma creche Escola na região da Murutuba para atender crianças de 2 a 5 anos
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:51:43
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Resultado: AUSENCIA DO AUTOR
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IND 155/2023 - INDICAÇÃO
![]() Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir 2 quebra-molas na Praça de São Francisco do Paraguaçu. (Nos respectivos lugares, 1 em frente a casa de Almir Neto e em frente a casa de José Nélio).
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:37:21
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 156/2023 - INDICAÇÃO
![]() Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de requalificar a quadra da Creche Escola Tia Angélica, na localidade do São Francisco do Paraguaçu.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:42:09
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 157/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus carro pipa durante o terno da alvorada, Festa Nossa Senhora d'Ajuda
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:06:46
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Resultado: Matéria lida
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IND 158/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, colocação de banheiros químicos no circuito Terno da Alvorada( Festa de Nossa Senhora d'Ajuda.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:09:03
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Resultado: Matéria lida
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IND 159/2023 - INDICAÇÃO
![]() Solicitando a prefeita a Requalificação da Praça Barão do Rio Branco, em frente ao Fórum Teixeira de Freitas
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 8:48:58
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Resultado: Matéria lida
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IND 160/2023 - INDICAÇÃO
![]() Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, para que se realize a abertura da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme Lei 1.000/2014 aprovada nesta Casa Legislativa
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:10:27
Autor:
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 0/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 03/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Climatização das sala do médico no posto de saúde.
POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI
VALOR
3.000,00
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 20:56:33
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 3 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 1/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 01/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Climatização das salas:
Reunião, Farmácia e
compra de TV para sala de
espera e aumento no
Reservatório de água +
compra de Autoclave +
Bebedouro de Água
Industrial 25 Litros.
PSF Marciana Andrade do Carmo
na Comunidade da Opalma.
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SA
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:59:41
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 2/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:55:58
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 3/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:16:04
Autor:
LAELSON DE ROXO
Matéria Anexadora:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 0 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
LAELSON DE ROXO
Texto Original
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EMD 4/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDANº 0/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes
FONTE ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:22:36
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 5/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
ESPORTES
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
ESPORTE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:53:37
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 6/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 6
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ASSUNTO AÇÃO CULTURAL CONJUNTA
COMPLEMENTO FOMENTO CULTURAL -TODOS OS GRUPOS DE
CAPOEIRA DO MUNICÍPIO.
PRESERVAÇÃO
VALORIZAÇÃO
ARTE
EVENTOS
INSTRUMENTOS/FARDAMENTOS
MUSICALIDADE
VALOR R$ 34.540.000,00
Emenda Relacionada a Cultura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:38:16
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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EMD 7/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 07
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
ASSUNTO COMBATE AO RACISMO,DISCRIMINAÇÃO E
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
COMPLEMENTO ENFRENTAMENTO
PROTAGONISMO
CAMPANHA EDUCATIVA
VALOR R$ 15.000,00
Emenda Reparação
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:38:36
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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EMD 8/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 08
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – GESTÃO
DO BLOCO DE
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSUNTO TRATAMENTO DA
ANEMIA
FALCIFORME E
CÂNCER DE MAMA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
COMPLEMENTO
VALOR R$ 29.540,00
Emenda para Saúde
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:39:08
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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EMD 9/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº 09
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
VALOR R$ 20.000,00
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:39:32
Autor:
ADRIANA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 10/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº. 10/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.
Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:31:47
Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 11/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma.
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:54:22
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 12/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Campanha de conscientização sobre a doença falciforme nas comunidades quilombolas.
R$ 49.540,77 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:34:08
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 13/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA APICULTURA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO RECÔNCAVO.
COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:33:33
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 14/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
APOIO AO FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A DANÇA ATRAVÉS DO RECURSO ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA APOIO E AO “FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA” DO GRUPO EX 13 DANÇA DE RUA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:34:24
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 15/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”,
APOIO E FOMENTO A CULTURA CACHOEIRANA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FILARMONICA LYRA CECILIANA.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:35:28
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 16/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:35:12
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 17/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO.
R$ 4.5400,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:34:45
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 18/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Festas Religiosas
COMPLEMENTO
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Boa Morte
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Sede do municipio
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:54:58
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 19/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:36:26
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 20/2023 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
![]() EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:12:00
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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