Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 13:15:01
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Pública Municipal, e da outras providências”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 12:45:23
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:00:23
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:40:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:30:00
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:26:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:48:50
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:55:37
Autor:
NENEL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:50:03
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: O autor da proposição enviou um requerimento solicitado a retirada do projeto definitivamento no dia 27/05/2024.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original
|
|
PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:26:42
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 10:11:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 9:05:01
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 9:07:33
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:55:01
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO
INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 12:42:54
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
27/04/2024 -
Horário: 15:33:56
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA).
Apresentação: 27 de Abril de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
27/04/2024 -
Horário: 15:35:27
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição Retirada a pedido do autor em plenário na 20ª Sessão Ordinária, do dia 15/07/2024. Assim seguirá sem a colocação em Pauta até ser solicitado.
Texto Original
|
|
PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara o Ilê Axé Jitundè da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
26/05/2024 -
Horário: 9:17:42
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 18:19:41
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:16:41
Autor:
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:25:29
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.”
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:36:54
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia .
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:16:09
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:20:51
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/204”.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:04:26
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELA AUTOR
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: A proposição foi retirada de pauta pelo executivo através do requerimento n° 05/2024, encaminhado ao poder legislativo nesta segunda feira (29/07/2024 as 12:05:13)
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI-PMC nº 1.354, de 21 de agosto de 2024
|
|
PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/2004
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 12:44:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:30:27
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 14:58:28
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 13:15:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Relatorias:
MAMEDE DAYUBE (FOC - FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara o ofício das charuteiras do Município de Cachoeira- Bahia; Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira"
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 14:54:00
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCACAO E DESPORTO DO RECONCAVO
Apresentação: 16 de Novembro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 19:57:00
Autor:
ANGELICA SAPUCAIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe da Criação do Cargo Agente de Contratação, Comissão e contratação e equipe de apoio , nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, da Câmara Municipal de Vereadores da Cachoeira.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 18:35:00
Autor:
LAELSON DE ROXO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:27:49
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - CMC
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.”
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:02:53
Autor:
PAULO C. R. LEITE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: No uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 24, inciso I, a Messa Diretora da Câmara Municipal da Cachoeira Cria o Cargo comissionado denominado ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 19:22:42
Autor:
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:04:32
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: A apreciação das Contas da Câmara Municipal da Cachoeira,
exercício 2019, tendo como gestor ISNALDO CORDEIRO DA SILVA
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:31:51
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: ENVIADO PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto segue para a segunda leitura depois da correção feita
Texto Original
|
|
PRL 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ATAIDE DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:33:58
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 8/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:36:26
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 9/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:47:20
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 10/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:54:07
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 11/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 14:09:50
Autor:
DR. ZÉ LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 12/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 20:33:06
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 13/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 12:57:51
Autor:
MAMEDE DAYUBE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA PELA MESA
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: O autor retirou o projeto em sessão Ordinária no plenário no dia 02/09/2024
Texto Original
|
|
PRL 14/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Souza
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 13:57:29
Autor:
ADJARVA DIAS FILHO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PRL 15/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 14:10:51
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 16/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 13:37:10
Autor:
ISNALDO CORDEIRO
Texto Original
|
|
PRL 17/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2018, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 8:14:00
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 18/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a redação de dispositivos contidos na Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 8:22:00
Autor:
LAELSON DE ROXO
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
|
|
PRL 19/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Lemos
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:17:00
Autor:
JOSMAR BARBOSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
|