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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências”

CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUSÃO NO CALEDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA A PARADA GAY LGBT+.

Projeto de Lei Nº 08/2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências.

PL 09/2029 “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GAIA SOUL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Grande como “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Ladeira D’Ajuda, no Município de Cachoeira/BA, que passa a denominar-se “Ladeira Mestre Bala”, e dá outras providências.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS

Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Quilombolas e Marisqueiras do Vale do Iguape e dá outras providências.

Declara a Quadrilha Junina Girassol do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências

"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo"

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.”

Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.”

Solicito a retirada de Pauta a Indicação 20/2026

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 148 anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, a serem celebrados no dia 10 de fevereiro de 2026.

Moção de aplausos pelos 104 anos do PCdoB

implantar TORRE DE CELULAR 4G, na localidade distrito de Belém, município de Cachoeira-Bahia.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da comunidade rural de Laranjeiras, neste município.

Solicitação de pavimentação do Beco dos Aposentados, localizado na zona rural, na comunidade de Tabuleiro da Vitória – Município de Cachoeira/BA

Solicitação de aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades rurais de Tibiri, Tupim, Pinguela e Saco.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a inclusão da tradicional Festa da Lavagem do Bonfim da Murutuba no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Cachoeira/BA, reconhecendo sua importância cultural, religiosa e comunitária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de gerador de energia elétrica fixo na Sala de Estabilização da UPA do distrito de Santiago do Iguape, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência e a segurança dos atendimentos em casos de interrupção no fornecimento de energia.

Solicitar da Mesma troca do tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camela

Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela

Reforma e revitalização do Quiosque da Murutuba

Solicito da Prefeita que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 30% de adicional de periculosidade

Solicito que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 10% de adicional como Auxilio Fardamento.

Requalificação do Conjunto de Esporte, Lazer e Socialização da Comunidade do Tibirí, zona rural de Cachoeira.

Instalação de Caixa d’Água na Comunidade do Tupim.

solicitando a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba.

solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.

solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.

solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, para a comunidade da Pinguela.

solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibirí, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento do mesmo.

reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha

Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira.

O Vereador Moisés Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município de Cachoeira, que determine junto à Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares.